A presidente Dilma Rousseff lançou ontem, no Palácio do Planalto, o Programa de Microcrédito Orientado, que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas.

Até o fim de 2013, o governo espera atender 3,4 milhões de clientes. Com isso, quadruplicaria o número de atendidos por esse tipo de crédito, voltado a financiar quem tem pequenos negócios. No Grande ABC, a medida poderá beneficiar os cerca de 13 mil empreendedores individuais (que são inscritos no regime especial de tributação simplificada para essa categoria) e servir de incentivo para que outros 194 mil saiam da informalidade.

Batizado de Crescer, o programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, bem abaixo das taxas praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%. "O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre (a criar microempresas) e gerar emprego nessa faixa de renda", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano. E para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter faturamento de até R$ 120 mil ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil. "A grande novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias", destacou Mantega.

A dificuldade para fornecer garantias é habitual entrave para o acesso a crédito para as microempresas, citou o presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo, Joseph Couri. Para ele, ainda não há clareza sobre como o programa será operacionalizado, mas ele considera a medida importante para manter o mercado interno aquecido.

A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas. Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho Monetário Nacional também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas.

RELACIONAMENTO

O microcrédito produtivo orientado tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Além disso, prevê assistência e orientação técnica no planejamento do negócio. A Caixa informa que a intenção é realizar avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e que os empreendedores sejam acompanhados por assessores de crédito.