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Fiscais de camelôs em Sto.André caem pela metade
Por Artur Rodrigues
Do Diário do Grande ABC
15/09/2005 | 07:59
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A fiscalização do comércio informal em Santo André foi reduzida por tempo indeterminado. Com a saída de funcionários da EPT (Empresa Pública de Transportes) da fiscalização aos camelôs, o trabalho que até o mês passado era feito por 17 pessoas foi reduzido a apenas nove funcionários da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André). Para resolver paliativamente o problema, será feito um remanejamento interno na Craisa e o número de fiscais subirá para 13, os quais também têm a tarefa de fiscalizar todas as feiras livres da cidade. Número insuficiente, segundo a própria Prefeitura, que pretende abrir concurso público para a contratação de mais fiscais. Só não se sabe quantos serão contratados nem quando o concurso será realizado.

Cabe aos fiscais dar concessão e verificação de licença aos camelôs, apreender, devolver e destruir mercadorias em toda a cidade. Dia 31 de agosto foi o último de atuação dos homens da EPT, conhecidos como pitbulls, na fiscalização do comércio informal. Até terça-feira, camelôs regularizados da área central de Santo André não haviam visto nenhum dos nove fiscais da Craisa.

Quarta-feira, os funcionários foram para as ruas. Pediram licenças, fiscalizaram as mercadorias e afastaram os camelôs irregulares, que ameaçavam invadir novamente o Centro da cidade, segundo informações da Acirsa (Associação dos Comerciantes Informais das Ruas de Santo André).

O prefeito João Avamileno (PT) participou de reunião com representantes da Craisa, quarta-feira de manhã. No encontro, foi pedida autorização para ampliação do quadro de fiscais. Avamileno reconheceu a necessidade de mais funcionários e autorizou abertura de concurso público, ainda sem prazo para ocorrer.

Segundo a administração, os fiscais da Craisa continuarão a participar de operações conjuntas, mas agora só com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, "toda vez que for necessário uma megaoperação para coibir o comércio ilegal da cidade". A EPT, de acordo com o município, só fazia a primeira etapa do projeto, de abordagem de camelôs que obstruíam as ruas.

EPT – A EPT era responsável pela fiscalização desde o fim de 2003. Segundo comerciantes informais regularizados, os chamados pitbulls foram responsáveis pelo fim da aglomeração de camelôs irregulares na área central da cidade. Alguns dos comerciantes irregulares, segundo membros da Acirsa, chegavam a assaltar os clientes.

"Mas agora já estamos mais otimistas. Hoje, os fiscais da Craisa vieram aqui, fizeram o trabalho deles e afastaram um pequeno grupo de camelôs de outras cidades que estava nas ruas", afirma João de Sá, presidente da Acirsa. A associação conta com mais de 150 membros na região central e outros 650 em outras áreas da cidade.

A administração afirma que a saída dos pitbulls da EPT da fiscalização se deu por praticidade. Como a Craisa já fornece as licenças para os ambulantes, passou a fazer a abordagem nas ruas. A mudança, no entanto, não previa o déficit de fiscais. Segundo nota enviada pela Prefeitura, "a fiscalização continuará como antes, diariamente e com mais intensidade a partir do momento que a equipe estiver com maior número de pessoas".




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