Em acordo com o governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), a Câmara decidiu antecipar a devolução de recursos para possibilitar a liberação de emendas parlamentares a entidades assistenciais da cidade. Após pedido formal do Paço, o presidente do Legislativo, bispo Ronaldo de Castro (PRB), aceitou ontem fazer a transferência de R$ 2,8 milhões à Prefeitura – restituição que, geralmente, é firmada em dezembro. O montante se refere ao valor total prometido na peça orçamentária vigente. Com a autorização, que passará agora por trâmites burocráticos, a gestão petista se comprometeu a honrar as subvenções sociais, hoje atrasadas.

Os repasses são feitos, comumente, no primeiro semestre, porém, o problema de fluxo de caixa do Paço resultou na protelação de prazo. No caso, há 72 associações na lista para receber a verba. Articulador do Paço, o secretário de Governo, Arlindo José de Lima (PT), compareceu ontem à Casa, durante a sessão, e se dirigiu diretamente ao gabinete da presidência. Depois de pouco mais de dez minutos de conversa, o petista deixou a sala ao lado de Ronaldo para anunciar o acerto, em entrevista coletiva. “Fizemos pedido oficial em nome do prefeito para que pudéssemos sanar essa pendência ao conjunto dos 21 vereadores (de uma só vez). Houve bom-senso pelo entendimento da importância em atender as entidades.”

O Legislativo andreense recebe 4,5% da receita corrente líquida da Prefeitura. Em 2015, o Orçamento é de R$ 60 milhões. Ronaldo frisou ter consultado o departamento financeiro da Câmara e verificou que há margem econômica para adotar a medida de adiantamento da quantia sem prejudicar as contas. Segundo o presidente, a Casa até poderia utilizar os recursos para outras necessidades, mas o “dinheiro destinado às entidades é incomparável” devido à variedade de segmentos alcançados. “O que estamos antecipando é a sobra de recursos. Tudo que dará tempo para fazermos neste ano (despesas com contratos) transcorre de forma normal”, afirmou.

Ambos sinalizaram que “é possível” desbloquear o aporte às entidades até o fim de outubro. A proposta, no entanto, seria disponibilizar na próxima semana. Para Arlindo, se não houver impedimento por conta da greve nos bancos, os órgãos irão operacionalizar a liberação burocrática já hoje. “Foi feita análise das documentações (das associações). Todas neste valor (R$ 2,8 milhões) estão aptas a receber os recursos e isso rapidamente eles têm tempo até dezembro para usar e fazer a prestação de contas.”

AFASTAMENTO
Cicote sai de licença e terceiro suplente assume vaga por 15 dias

Terceiro suplente do PSB, André Scarpino assumiu ontem de forma interina cadeira na Câmara de Santo André com a licença solicitada pelo vereador Almir Cicote (PSB), que pediu afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.

O parlamentar estaria de viagem a Israel – ele apresentou requerimento, lido durante a sessão. Com a saída provisória do titular, Scarpino, ex-conselheiro tutelar da cidade, ocupará a vaga por 15 dias no Legislativo. Primeiro reserva, Zezão saiu do partido e migrou para o PDT, perdendo a chance. Segundo suplente, o ex-vereador José Ricardo (PSB) abriu mão do caso.

Candidato pela primeira vez em 2012, Scarpino obteve 1.297 votos na eleição. Ele afirmou que vai focar a curta atuação no Legislativo em projetos ligados à criança e aos adolescentes. “Hoje (ontem) apresentei requerimento ao prefeito (Carlos Grana, PT) que seja celebrado convênio com o governo do Estado para a implantação do programa Mãe Andreense no município”. A proposta tem como base lei estadual, de 2011, de autoria do deputado Carlos Bezerra Júnior – do qual Scarpino foi assessor –, que institui o programa Rede de Proteção à Mãe Paulista. “Fiz essa provocação ao Executivo.”