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Audiência pública do Plano Diretor vira ataque ao Comdema

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo Lauro e oposicionistas criticam entidade por recorrer ao MP por pedir veto ao projeto


Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC

30/09/2015 | 07:00


A audiência pública em Diadema para tratar sobre discussão da revisão do Plano Diretor, ocorrida ontem, no Paço, tornou-se um ataque concentrado ao Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente).

Na semana passada, a entidade ingressou com ação no Ministério Público pedindo anulação do projeto, que vai ditar as regras urbanísticas da cidade nos próximos anos. A alegação do Comdema foi o desrespeito do governo Lauro a LOM (Lei Orgânica do Município), que versa obrigatoriedade da deliberação do órgão em matérias de impacto ambiental.

A promotora ambiental Cecília Maria Denser de Sá acatou a denúncia e os vereadores ficaram impedidos de aprovar em definitivo a revisão do Plano Diretor na quinta-feira. A discussão, no entanto, ganhou proporção negativa, em razão dos movimentos de moradia. A promotora solicitou audiência da Prefeitura junto ao Comdema.

A matéria, sem a aprovação, causou transtorno entre os líderes de movimento de moradia. O texto, que sofreu emendas da oposição, permitirá em locais de mananciais e em área de risco possam ser regularizados para permitir implantação de moradias.

A audiência foi chefiada pelo secretário de Habitação, Eduardo Monteiro, que, depois de apresentar o teor do Plano Diretor, teceu ríspidas críticas ao Comdema.

“O Comdema quer deliberar sobre a matéria. O artigo 97 da LOM fala em deliberação em projeto. A construção ou implementação que envolva diretamente o meio ambiente. Aqui, estamos falando da revisão do Plano Diretor, apenas estamos regulamentando ocupação. Os projeto que tiverem impactos serão remetidos a entidade”, argumentou Monteiro.

A audiência foi marcada por clima de tensão e nervosismo. “Aqui tem muitas pessoas possuem áreas, que estão em locais de desconforto”, adicionou titular da Habitação.

Ao tomar a palavra, integrantes do Comdema buscaram enfatizar problemas ambientais que Diadema tem, novamente destacando a falta de diálogo do governo Lauro em detalhar proposta.

Presidente da entidade, Luiz Rodolfo de Medeiros foi acuado pelos vereadores da oposição Ronaldo Lacerda (PT), Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT) e Josa Queiroz (PT), recuou e decidiu por deliberar favoravelmente ao texto às pressas para que os vereadores aprovem em definitivo a matéria na quinta-feira. “Não temos nada contra as moradias, mas o nosso protesto teve outra interpretação”, pontuou. 



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