Primeiro, veio o cinema mudo, depois o falado, então, a TV, VHS, DVD, blu-Ray, pay-per-view. Agora é a vez dos serviços de streaming (transmissão on-line), que armazenam diversos conteúdos – entre filmes, séries e programas – os quais se pode acessar a qualquer hora e em qualquer lugar, mediante pagamento de mensalidade. Ou não. Entre os mais utilizados pelos brasileiros fãs de vídeos On Demand (sob demanda) – que são 85%, segundo levantamento realizado pela eMarketer no ano passado – estão Popcorn Time, NetMovies, Crackle e, claro, o Netflix.

Fã de séries e filmes, o estudante Gustavo Henrique Rodrigues Jorge, 25 anos, de Diadema, passou dez horas ininterruptas no Netflix assistindo à primeira temporada de Demolidor. “Conheci o serviço há alguns anos em propagandas na televisão e na internet. Comecei a utilizá-lo em 2012 no sistema de teste mensal gratuito, mas não continuei após esse período. Nos últimos anos, melhorou consideravelmente. Então, decidi que seria bom investimento ter conta definitiva na plataforma.” Quem também é ligado neste mundo é o estudante André Sousa Ferreira, 18. “Às vezes, fico a tarde toda e parte da noite na frente da TV caso esteja vendo algum lançamento. Uso (a plataforma) mais com o notebook.”

Criado em 1997, o serviço aterrissou por aqui em meados de 2011 e, de lá para cá, cresceu. Para se ter ideia, levantamento do próprio Netflix divulgado em julho aponta que a empresa chegou aos 65 milhões de assinantes, sendo 23 milhões fora dos Estados Unidos. Dentre estes, estima-se que 2,2 milhões sejam do Brasil. Um de seus chamarizes é o primeiro mês grátis, as ofertas em multiplataforma e diversos planos e produções independentes, como Orange Is The New Black, Narcos, Demolidor e House Of Cards. “Estamos vivendo mudança macrocultural na sociedade. O Netflix faz parte de algo maior. É a tendência. Com a chegada do digital e possibilidade maior de acesso, acaba se quebrando, aos poucos, o conceito de periodicidade, de televisão como conhecemos. As pessoas não querem mais esperar para acessar as coisas”, opina o pesquisador e jornalista Carlos Nepomuceno sobre o boom do serviço no Brasil.

Mas, apesar dos números favoráveis, a empresa pode estar em apuros. Isto porque no mesmo relatório citado anteriormente, há queda de 63% em relação ao ganho do Netflix no mesmo período no ano passado. Recentemente, a companhia lançou plano de expansão para diversos países, mas alguns não têm tanta ‘tradição’ com esta tecnologia. Há ainda o câmbio flutuante e bastante instável, o que prejudica as receitas nos Estados Unidos. Com custo de US$ 4 milhões por episódio de cada produção própria, a empresa parece ter ‘escutado’ especialistas e reajustou seus valores, inclusive no Brasil. Nepomuceno, porém, não crê na extinção desta plataforma em particular, e distingue o Netflix do streaming. “Existem duas coisas que são separadas: há o modelo do serviço e existe a empresa que trouxe o modelo. O modelo de serviço do Netflix é promissor. Agora, se o Netflix como empresa vai continuar, é outra coisa. Acho que o modelo deles barra a TV a cabo como conhecemos.”

Ah, os tributos...
Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou Lei Complementar com o objetivo de regularizar o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estabelecendo pisos mínimo e máximo de cobrança de alíquota (percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo tributado) de ISS por parte dos municípios. A lista de itens tributados por cada imposto também foi atualizada, fato que não acontecia desde 2003. Com isso, serviços de internet, como os de transmissão de música e vídeos, agora figuram entre os tributados pelo ISS, fato que gerou revolta dos adeptos do Netflix. A proposta – que veio do Senado – retorna à Casa para votação final.

O relator, o deputado Walter Ihoshi (PSD) esclarece ao Diário os motivos que desencadearam a aprovação da Lei Complementar. “Primeiramente, fizemos audiência pública com vários setores envolvidos, inclusive entidades ligadas à internet. Elaboramos, então, nosso parecer, colocando alguns serviços que poderiam ser tributados. Nosso objetivo foi deixar isso claro, mas, sobretudo, fortalecer os municípios.” O deputado ainda responde críticas de internautas sobre a decisão. “O Netflix não é considerado serviço de comunicação, pois está na internet. Logo, é da internet. Fui criticado, principalmente, pelos jovens, mas quero deixar claro que o que fizemos foi reorganizar o sistema”, explica.

Para encerrar, Ihoshi avalia o impacto da tributação no bolso do consumidor. “Não vai mudar muito, pois com o Netflix a R$ 15 por mês, o ISS a ser cobrado será de 2% a 3%. Se tivesse enquadrado o Netflix como parte do ICMS, os Estados abocanhariam grande parte, 18%, e eles tinham apetite disso. Em algum momento, esses serviços seriam cobrados, mas não pelo deputado e sim pelo Fisco.” Caso sejam aprovadas pelos senadores, ainda não há prazo para tais modificações entrarem em vigor, mas empresas do ramo terão 12 meses para se adequarem.

Para o pesquisador Carlos Nepomuceno, a cobrança de impostos é normal. “O problema é que vivemos no Brasil, que, se você cai na rua, já te querem cobrar imposto. Porém, deve-se analisar o valor a ser cobrado e as regras para isso acontecer.” Ainda há outra ‘pedra’ no caminho da companhia. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) quer que o serviço passe a pagar tributos que chegam à marca dos R$ 3.000/obra. Já a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) deseja fazer com que a plataforma tenha as mesmas obrigações que as televisões por assinatura, como, por exemplo, cotas de produções nacionais. Tal enquadramento iria contra a regulamentação dos tributos que tramita no Senado.