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Impostos bons e maus
Por Anderson Luís Saber Campos, professor da Metodista
12/09/2015 | 07:17
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Vivemos em uma sociedade democrática. Assim, há um ''contrato social’ implícito pelo qual devemos nos apoiar mutuamente para a melhoria de todos. Neste processo, cada cidadão deve dar sua contribuição, uma das quais o pagamento de impostos. Essa contribuição não é pequena, já que a carga tributária do Brasil é de aproximadamente 35% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os impostos podem ser classificados em diretos e indiretos. Os tributos diretos incidem sobre a renda do cidadão. Por exemplo, o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) que é descontado no contracheque. Já os indiretos incidem sobre o consumo, ou seja, são pagos quando compramos ou consumimos qualquer coisa.

Agora imagine que o diretor e o motorista de uma grande empresa vão tomar um café na padaria: se houver R$ 0,50 de impostos (indiretos) embutidos no preço, ambos pagam o mesmo valor de tributo, apesar de terem rendas bem diferentes. Nesse sentido, os tributos diretos são mais justos, pois incidem proporcionalmente à renda de cada cidadão. Entretanto, no Brasil a maior parte da carga tributária é composta por impostos indiretos.

Ainda há diversos níveis de tributação e uma sopinha de letrinhas que fazem com que o cidadão não saiba exatamente o que e quanto está pagando de imposto. O consumo de energia elétrica no Estado de São Paulo, por exemplo, tem tributação federal (aproximadamente 9% de PIS/Cofins), estadual (25% de ICMS), municipal (taxas de iluminação pública, que variam de cidade para cidade) e encargos setoriais (cerca de 9% com diversas finalidades). Sugiro uma olhadinha na sua conta de luz...

Outro ponto que merece esclarecimento é que as empresas apenas recolhem para o governo os impostos indiretos (como ICMS e IPI). Os tributos diretos sobre o lucro das companhias são considerados custos por essas empresas, e repassados aos preços do consumidor. Assim, quem paga impostos, de um jeito ou de outro, é sempre o cidadão.

Portanto, precisamos rediscutir não só o volume de impostos, mas a transparência e simplicidade do sistema tributário, e um sistema de arrecadação baseado mais em impostos diretos do que indiretos. 




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