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Com dificuldade nas contas, governo Grana espera arrecadar R$ 54 milhões com terrenos

Prefeitura iniciou concorrência para venda de áreas ociosas com foco de ‘sair do vermelho’


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

12/09/2015 | 07:00


Diante do aperto nas finanças, a equipe econômica do governo Carlos Grana (PT) abriu concorrência pública para formalizar a venda de terrenos ociosos ao prever arrecadar média de R$ 54,5 milhões. A administração petista implantou o projeto com objetivo de fazer caixa e minimizar o deficit no erário – ano passado o buraco nas contas foi superior a R$ 100 milhões. A Prefeitura instituiu comissão para estudo de possibilidade de alienação de espaços no município. Ao todo, dez áreas devem entrar na lista inicial do Paço – cerca de 50 locais estão sendo avaliados.

A estimativa preliminar era levantar, ao menos, R$ 30 milhões. A Prefeitura indicou, por nota, que pretende utilizar os recursos arrecadados no pagamento de obras em andamento, conforme determina o artigo 44 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que veda a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente. “Essa utilização aliviaria o comprometimento do Tesouro municipal com esses pagamentos o que, na prática, permite que o caixa se incumba dos demais gastos”, afirmou.

O primeiro terreno em negociação inserido no rol é na Avenida Procópio Ferreira, Jardim Ipanema – a área possui 12,8 mil metros quadrados. O espaço foi incorporado ao patrimônio municipal em decorrência do pagamento de dívidas e está avaliado em R$ 15,5 milhões. Outros nove imóveis devem ser alienados, após a proposta do Executivo passar por autorização da Câmara. Alguns casos se referem a remanescentes de desapropriação. A quantidade de terrenos, localizados em pontos distintos, totaliza 20 mil metros quadrados e têm valor mínimo de R$ 39 milhões.

Em maio, o secretário de Planejamento e Orçamento Participativo, Alberto Alves de Souza (PT), sinalizou que a Prefeitura estava fazendo estudo das áreas, formatando, inclusive, avaliação do preço de mercado. Na oportunidade, o petista mencionou que em algumas situações precisaria ainda “regularizar completamente a documentação e obter matrícula”.

Para o titular da Pasta de Habitação, Paulo Piagentini, um dos critérios considerados no contexto da proposta é justamente a área estar sem destinação e que não haja previsão de utilização. “Ou seja, a área não está cumprindo sua função social. Neste caso, há ainda o risco de ocupação irregular do terreno, entre outros riscos”, adicionou.



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