A bancada de vereadores do PT de Diadema, que compõe a oposição ao governo do prefeito Lauro Michels (PV), encaminhou ofício à Prefeitura questionando manobra do secretário de Saúde, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), que se utilizou de brecha nos Atos Oficiais para elevar salário durante 57 dias. O ex-prefeito do município é um dos homens de confiança do verde.

Durante a sessão de ontem, os parlamentares petistas esgotaram discursos críticos ao titular da Saúde, prometendo questionar a Câmara também, uma vez que o movimento do tucano desrespeitou à LOM (Lei Orgânica do Município).

“Tínhamos conhecimento dessa movimentação pelos editais publicados, mas não a clareza da manobra. Claro que a movimentação tinha motivação de benefício financeiro. Agora, o governo precisa responder sobre isso e o secretário também”, condenou Josa Queiroz (PT), autor do documento oficial.

Em 1º de julho, Zé Augusto pediu exoneração da titularidade da secretaria para ser nomeado como médico concursado do Paço – foi admitido em seleção pública em 1992, em processo marcado por polêmica, já que exercia mandato de prefeito no município.

Os benefícios somados como profissional da Saúde incorporados pelos 23 anos no quadro municipal registram vencimento bruto de R$ 16.625 mensais. Como secretário, Zé Augusto recebe R$ 10.533 – R$ 6.092 a menos.

Mesmo exonerado da chefia da Pasta, Zé Augusto seguia respondendo normalmente pelo expediente, infringindo artigo 22º da LOM. O parágrafo 4º do dispositivo municipal versa que vereador eleito (seu caso, pois está licenciado da Câmara desde janeiro de 2013) só pode deixar a Casa para assumir cargo comissionado na administração direta e indireta. Ou seja, há permissão para exercer “função de confiança”, mas não de vaga concursada.

“Foi um tremendo desrespeito, inclusive à Câmara. Já que se pediu exoneração da Pasta, deveria prestar contas ao Legislativo e nada ocorreu. Partimos desse questionamento para encaminhar investigação a órgãos competentes”, adicionou Josa.

Presidente da Casa e aliado de Zé Augusto, José Dourado (PSDB) garantiu que “não aceitará palavras ao vento” do oposicionista, solicitando questionamento formal ao Legislativo. “Não vou entrar no mérito quanto aos esclarecimentos do Executivo, mas não posso aceitar que critique a Câmara por suposta omissão. Se quiser respostas, encaminhe documento oficial que será respondido”, alegou.

Diante da afirmativa, Josa prometeu protocolar questionamento ao Parlamento hoje. “O Zé Augusto foi eleito para ser vereador e se utilizou de manobra para benefício próprio. A Casa não pode deixar questionar essa sua atitude, que também espero poder enquadrar na questão moralidade”, acrescentou.