Advogados da União e defensores públicos fazem nesta terça-feira, às 9h, uma manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). São esperados cerca de 300 manifestantes.
De acordo com o presidente da Anauni (Associação Nacional dos advogados da União), José Kosima, a categoria estava em estado de paralisação desde a última quarta feira, mas, a partir desta segunda, entra em greve por tempo indeterminado. A adesão seria de 70% do quadro.
"A manifestação desta terça-feira é em favor do encaminhamento do projeto de lei que fixa subsídio para as carreiras da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União que está no Ministério do Planejamento, já foi autorizado pelo presidente da República e ainda permanece no ministério", explicou Kosima.
Segundo o presidente da Anauni, o projeto deveria ter sido enviado ao Congresso Nacional após a votação do Orçamento Geral da União. Ele explica que a remuneração por subsídio é uma determinação constitucional que afeta as carreiras de Estado e o projeto de lei contemplaria o cumprimento dessa disposição constitucional.
A idéia, explicou Kosima, é acabar com as parcelas e gratificações sobre o vencimento básico e transformar a remuneração em uma parcela única. "O que está em jogo é o futuro da Advocacia Geral da União e a própria credibilidade da Presidência da República e do Advogado Geral da União, o ministro Álvaro Augusto", defendeu.