Artigo

O futuro do tratamento de pacientes que utilizam planos de saúde está em debate. A ANS (Agência Nacional de Saúde) manteve aberta até o dia 18 a consulta pública número 59 para discutir o novo rol de tratamentos a serem cobertos pelos planos privados em 2016 e 2017. Importante questão em jogo é o fato de que o órgão poderá seguir as recomendações da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Sistema Único de Saúde) para definir procedimentos que devem ser ofertados pelos planos. Com a medida, recomendações feitas para o SUS passam a ser referência para os planos privados e importantes medicamentos podem ser removidos da cobertura obrigatória definida pela ANS. Exemplo disso é a proposta de retirada da indicação do medicamento everolimo para tratamento do câncer de mama avançado do novo rol de procedimentos e eventos em saúde dos planos.

O everolimo, em específico, é registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2013 e há programa de estudos que comprova que ele posterga o uso da quimioterapia tradicional e alivia rapidamente os sintomas dessa doença. Há mais de uma década nenhuma medicação inovou tanto no tratamento das pacientes com câncer de mama avançado e hormônio-dependente como este medicamento.

Em janeiro de 2014, a própria ANS incluiu o medicamento em seu rol de procedimentos a fim de aumentar a qualidade e a expectativa de vida das mulheres que sofrem com câncer de mama avançado. O tratamento foi incluso em razão da Lei dos Medicamentos Orais, que resultou na admissão de 37 medicamentos para o tratamento oncológico com administração oral nos planos de saúde, tendo em vista a possibilidade de realização do tratamento em casa, com mais conforto para o paciente e reduzindo o índice de internações em clínicas e hospitais. Agora, a ANS propõe retirar a indicação do medicamento para essa doença, o que é retrocesso.

Diversas entidades médicas e associações de pacientes defendem a ilegitimidade da decisão da ANS utilizar as recomendações da Conitec como parâmetro para inclusão ou exclusão de medicamentos do rol de procedimentos da saúde suplementar. Pensando nisso, a Federação Brasileira de Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Sociedade Brasileira de Mastologia criaram algumas contribuições à consulta pública (www.femama.org.br), que ficam disponíveis para qualquer pessoa que compartilhe da ideia de que não é aceitável a supressão de direitos já adquiridos de acesso a tratamentos.

Maira Caleffi é presidente voluntária da Femama (Federação Brasileira de Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama). 

Palavra do leitor

Dom Pedro
O Comando do Policiamento de Área do Grande ABC tem a honra de informar que é com júbilo e grande satisfação que lemos a coluna do bispo diocesano de Santo André, dom Pedro Cipollini (Setecidades, ontem). Temos dito, desde que chegamos ao CPA/M-6 (Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis), que a luta contra a violência não deve ser vista como exclusiva dos órgãos de Segurança, e menos ainda dos órgãos policiais, mas, antes e mais, como luta de todos. Dessa forma, não só fazemos coro com as oportunas palavras de dom Pedro Cipollini como deixamos registrado nosso elogio e admiração ao bispo diocesano de Santo André, e nosso apoio, desde logo, para tudo o que puder ser feito para alcançar a paz.
Marcelo Cortez Ramos de Paula,
Coronel PM – Comandante do Policiamento de Área Metropolitana – 6

Ativar a economia
Senhores ministros do TRF (Tribunal Regional Federal), sugiro que coloquem em pauta para julgamento urgente o confisco das cadernetas de poupança que, há 25 anos, foi saqueada dos poupadores brasileiros pelo hoje senador Collor de Mello. E ele continua saqueando o Brasil, com educação refinada e com discurso no Senado quando qualificou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com palavras de baixo calão, esquecendo-se de mencionar sua cumplice Zélia Cardoso de Melo, que foi se exilar nos Estados Unidos, muito bem financeiramente. Estranho, muito estranho o silêncio da Justiça, fazendo o jogo dos bancos, que há 25 anos conseguem alinhamentos sucessivos dos julgamentos. Coloquem todo o dinheiro retido, roubado dos poupadores, na economia, que a mesma dará sinais de reação. Cadê os economistas oportunistas de TV como seus blá-blá-blás inúteis? Estranho, muito estranho esse silêncio!
Nelson Sanchez
Santo André

Joguinho?
O que Dilma Rousseff mais quer é ser processada por impeachment, pois terá o mais amplo direito de defesa e se socorrerá de toda sorte de recursos – jurídicos e financeiros. Só isso já é suficiente para terminar seu mandato e, ainda, de lambuja, fazer seu sucessor. Sem falar que ela tem o supremo e o engavetador-mor em suas mãos. Não há que se confundir e/ou comparar com o processo de impeachment contra Collor, pois esse, embora processado, não foi julgado por impeachment, mas renunciou, em 29 de dezembro de 1992. Portanto, restou prejudicado/sem efeito o tal impeachment. Com todo o respeito, ou mesmo sem ele, não entendo como tem incautos que ainda acreditam em impeachment. Ou estão fazendo um mise-en-scène, o joguinho da Dilma?
Edgar Granata
Porto Alegre (RS)

Sem serventia
Não vou falar do governo, mas o assunto é o mesmo: droga. Queria saber o que esse cabidão de emprego chamado Anvisa faz, fiscaliza o quê? O negócio funciona assim: os espertinhos criam qualquer porcaria e registram na Anvisa, saem vendendo a torto e à direita dizendo que o produto está devidamente registrado no órgão. Acontece que registro não quer dizer absolutamente nada,não passou por nenhum exame científico que comprove a eficácia do produto. Quem se lembra da cartilagem de tubarão, cogumelo do sol e tantos outros? Quando enfim constatou-se a fraude, os caras já tinham enchido o bolso e milhares de pessoas foram lesadas. Outro absurdo é essa propaganda maciça de remédios contra a gripe, que não tem cura. Ainda por cima, além de induzir a pessoa a se automedicar, adverte que é contraindicado em suspeita de dengue. Quer dizer que o cara tem de saber se é dengue ou não e só depois que a vaca foi brejo procurar um médico? E, para finalizar, pergunto à politicamente correta senhora Nicete Bruno se ela tucha remédio nos netos como ela recomenda a outras avós que o façam?
Nelson Mendes
São Bernardo

Nau sem rumo
Líderes da base aliada se queixam do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizendo que ele estica demais a corda e depois é obrigado, por motivos políticos, a voltar atrás. E isso está se tornando rotina, o que enfraquece a figura de Levy como o avalista da política econômica. Dilma não parece disposta a lhe dar o respaldo que foi dado por Lula ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que era duro e deixava claro que não ficaria caso suas medidas não pudessem ser implementadas. Assim, não há como crer numa recuperação da economia, já que, nessas idas e vindas de Levy, ele, grandalhão, acaba parecendo ter a estatura e aquele jeito de Guido Mantega, de má memória. Enfim, por tudo isso, ficar com Dilma no poder significa assistir ao barco afundar com o comandante tendo deixado o bote sem ter ninguém para clamar: Vada a bordo, Dilma!
Eliana França Leme
Capital