O presidente da Câmara de São Bernardo, Otávio Manente (PPS), quer realizar nos bairros as sessões que normalmente são no Plenário Tereza Delta. O objetivo é aproximar o trabalho parlamentar da população, no que chama de Câmara Itinerante. A ideia, no entanto, ainda sofre resistência.
"Vamos para diversos locais, para que os munícipes tenham mais acesso aos vereadores. Queremos que a comunidade participe efetivamente das sessões. A presença de público no plenário é complicada, pois fica longe da casa das pessoas. As mais humildes não comparecem", justificou o popular-socialista.
Segundo Manente, poderão ser promovidas sessões ordinárias, inclusive com votação de projetos de lei, mas o escopo do projeto, em seu artigo 4º, determina que "as reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal", com objetivo de "obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios".
Para o presidente, os debates fora do plenário proporcionarão "mais informações" à sociedade, inclusive fornecendo elementos para os eleitores verificarem a atuação de seus parlamentares.
Uma das principais barreiras para que Manente consiga apoio para aprovação da Câmara Itinerante são os custos que acarretará a mudança da estrutura do Legislativo para os bairros - a intenção é fazer as sessões em espaços públicos, como escolas, igrejas e sedes de associações.
Apesar de não revelar números, o popular-socialista ressalta que serão aplicados "recursos mínimos". "Já temos sistema de telefonia móvel. Seria necessário apenas a locomoção dos profissionais, de alguns equipamentos, como computador para gravação das plenárias, entre outras pequenas coisas. Teríamos que comprar um sistema de som apenas", explica.
Indagado sobre o possível constrangimento de vereadores adversários visitarem bairros que são redutos de outras bancadas, Manente foi sucinto. "Tem de haver respeito mútuo."
O projeto tramita na Casa desde o dia 31 de agosto e pode entrar na pauta da próxima sessão para ser votado.
Proposta sofre resistência das bancadas de situação e oposição
Assim como a implementação da TV Câmara e a reforma administrativa da Casa, o projeto de Câmara Itinerante do presidente Otávio Manente sofre resistência tanto da bancada governista, a qual faz parte, quanto da oposição.
Os líderes das ambos os grupos criticam principalmente os altos custos que pode envolver a proposta. "Temos de dialogar mais, debater mais, para amadurecer a ideia. O munícipe quer nosso trabalho na Câmara, não mais gastos", ressalta o representante da base aliada do governo, Tião Mateus (PT).
O petista alerta ainda para a utilização política do projeto. "Isso pode ser um empecilho. O vereador pode querer aparecer mais. Mas como eu já estou diariamente nas comunidades não tenho essa preocupação", salienta.
Ary de Oliveira (PSB), líder do bloco contrário à gestão do prefeito Luiz Marinho, destaca que já existe estrutura adequada no Plenário Tereza Delta. Por isso, a intenção de Manente "não tem sentido". "O Legislativo já tem sua sede. O vereador que quiser atuar mais nos bairros que monte seu gabinete itinerante, como muitos já fazem."
O socialista enfatiza ainda que a Câmara Itinerante contrasta com a proposta da TV Câmara. "Quando houver sessão nos bairros a estrutura da TV vai junto? Como? O presidente tem de decidir o que ele quer", finaliza.
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