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Pacientes vão à Justiça para tratar hepatite C

Dez moradores do Grande ABC conseguiram
direito de obter gratuitamente remédio importado

Por Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
07/08/2015 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Pelo menos dez pacientes da região portadores de hepatite C e que possuem plano de Saúde conseguiram na Justiça o direito de receber medicação importada que custa R$ 100 mil por mês e têm maior resposta ao tratamento da doença de forma gratuita. O Sofosbuvir foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março e apresenta até 80% de índice de cura, enquanto os remédios fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) têm taxa de 25%. A promessa é de que o governo federal passe a oferecer a terapia no País até o fim do ano.

O medicamento é apresentado na forma de comprimido e tem concentração de 400 mg. A administração deve ser feita por via oral em adultos, uma vez por dia, sempre de acordo com a recomendação médica. Em média, o tratamento dura três meses.

No escritório da advogada Tarcila Campanella, especializado em Direito da Saúde e localizado em São Caetano, desde janeiro foram protocoladas e concluídas dez ações pedindo o direito ao remédio. “As pessoas já estão com o medicamento, o que facilita para outros processos”, ressalta a magistrada.

A conquista do pleito junto ao Poder Judiciário pode ser rápida. Tarcila advogou para uma moradora de 78 anos que prefere não se identificar, com diagnóstico de hepatite C crônica. Em tratamento desde 1998, o quadro piorou e ela desenvolveu carcinoma hepatocelular (câncer primário do fígado). O médico lhe indicou o Sofosbuvir associado a outro medicamento. A ação foi distribuída em 29 de janeiro e, a liminar, concedida em 3 de fevereiro. O remédio foi entregue à paciente no mês seguinte. Para entrar com o processo requerendo o medicamento, o doente deve estar amparado por relatório médico. “O pedido tem de ser feito pelo especialista, justificando o porquê esse é o melhor tratamento”, explica a advogada.

A hepatite C é uma doença silenciosa e que acomete 2,5 milhões de pessoas no País, sendo que 60% delas desconhecem o fato de estarem doentes. O mal é responsável pela morte de pelo menos 9.000 brasileiros por ano.

Na região, a rede pública de cinco prefeituras – Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá – registrou 216 casos novos da doença desde o início do ano. 




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