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Burocracia empaca obra do PAC em Diadema

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Falta de licença ambiental adia a efetivação
do contrato de corredores, assinado há um ano


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

10/07/2015 | 07:00


Por ausência de licença ambiental, não avança o contrato do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade firmado entre a Prefeitura de Diadema, chefiada por Lauro Michels (PV), com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 132,9 milhões, envolvendo os corredores Leste-Oeste e Alvarenga/Robert Kennedy/Ribeirão dos Couros. O convênio foi assinado há um ano –, em 30 de junho do ano passado, sendo publicado no Diário Oficial da União 14 dias depois. A falta da documentação, entretanto, tem adiado a liberação para abertura de licitação e início de obras.

No site da instituição bancária, há informação de que o processo está parcialmente suspenso. Não existe estimativa oficial para destravar o andamento da operação. O secretário de Finanças, Francisco José Rocha (PSDB), admitiu problemas técnicos para conseguir o aval ao mencionar que este tipo de licença “é complicada, difícil de mexer”. “A Prefeitura mandou todos os documentos à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e está à espera da análise o quanto antes, mas ficamos na dependência de outros órgãos. No Sítio Joaninha saiu depois de sete anos.”

Em contrapartida, o Paço indicou que “aguarda para dia 13 autorização da Caixa para licitar a primeira obra”, abrangendo o trecho da Rua Rio de Janeiro à Avenida Casa Grande, tendo R$ 7,9 milhões de verba como contrapartida. A administração verde espera abrir o certame em agosto. O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC sinalizou que o banco iria encaminhar na terça-feira síntese de projeto aprovado ao Ministério das Cidades, responsável pela liberação do montante, tendo a expectativa de retorno já na próxima semana.

O corredor Leste-Oeste começa na divisa com São Bernardo pela Estrada Samuel Aizemberg, passando pela Avenida José Odorizzi até a Praça dos Bombeiros, no bairro Irajá. O trecho na cidade comandada por Luiz Marinho (PT) já teve início neste ano.

O plano integral em Diadema foi dividido em duas etapas. A primeira com seis obras, sendo três contratadas pelo Consórcio, ainda sem definição, e três pela Prefeitura, que estão concluídas e sob exame da Caixa. Técnicos do ministério e do banco visitaram municípios da região na semana passada para acompanhar os programas viários. “Atualmente, a Prefeitura está desenvolvendo a primeira etapa”, relatou o governo.

Após a licença, será necessário esperar a conclusão do estudo das outras cinco intervenções, que serão licitadas, depois de aval da Caixa, com previsão de acontecer, segundo o Paço, neste segundo semestre. A projeção é iniciar o processo licitatório até o fim de outubro.

A totalidade de recursos previstos para a primeira etapa do programa nas sete cidades chega a R$ 1 bilhão, sendo R$ 876 milhões do OGU (Orçamento Geral da União), além de compensação de R$ 139 milhões das prefeituras. 



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