Câmara aprova autorização ao Paço contrair empréstimo; PPP da ETA também teve crivo
A Prefeitura de Santo André, chefiada por Carlos Grana (PT), recebeu ontem aval da Câmara para projeto de autorização para contrair empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 125 milhões (R$ 384,7 milhões). A operação de crédito externo possibilita a execução de obras viárias na cidade. Com a aprovação, por unanimidade – deve obter crivo favorável em votação definitiva amanhã – à proposta, o governo petista fica a um passo da formalização do contrato e abertura do processo licitatório, com perspectiva que aconteça em julho.
O convênio tende a ser o primeiro nesses moldes no município. O Paço corre contra o tempo para conseguir iniciar uma das intervenções do plano ainda neste ano. O secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Paulinho Serra (PSD), afirmou que a próxima etapa é solicitar garantia à União no sentido de pavimentar a contratação, exigência da instituição bancária. “A Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao governo federal, entra como avalista, fiadora do empréstimo da quantia total do projeto, estabelecendo teto de liberação”, sustentou.
Dentro do programa, a administração intermedeia na primeira fase amostra de 30% do montante, compreendendo US$ 50 milhões. No projeto estão inclusos o alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha, a construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, e o corredor de ônibus Centro – Santos Dumont.
PPP DA ETA
Os vereadores avalizaram também matéria em que autoriza o Executivo a contratar por meio de PPP (Parceria Público-Privada), na modalidade concessão para gestão e operação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso. O equipamento está em construção com objetivo de aumentar a capacidade de produção própria de água, diminuindo a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
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