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Ações judiciais garantem saúde

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em 2014, cinco prefeituras desembolsaram R$ 8,8 mi
para arcar com despesas por determinação da Justiça


Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

31/05/2015 | 07:00


A saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, no entanto, muitas vezes, só é assegurado com força da Justiça. No ano passado, cinco prefeituras da região – Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá – desembolsaram R$ 8,8 milhões na compra de medicamentos, material de enfermagem, equipamentos, dietas especiais e serviços para cumprir ordens judiciais. A quantia foi menor que em 2013, quando o valor alcançou R$ 9,7 milhões. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não forneceram as informações solicitadas.

A judicialização da Saúde, como é chamada, refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento que tenham sido negados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e dos quais a pessoa não tenha condições financeiras de arcar, ou em casos que haja necessidade de buscar suprimentos fora do Brasil.

Em Santo André, atualmente são atendidos 640 pacientes via Justiça – 38 entraram na conta em 2015.

Na cidade de São Bernardo, em 2013 eram 200 ações, passando para 258 no ano seguinte e, até agora, são 283 processos atendidos. Nos últimos anos, de acordo com a Prefeitura, o medicamento com preço mais elevado foi o Vemurafenib 240 mg, utilizado para tratar melanoma (câncer de pele).

Em 2012, quando adquirido, o custo era de R$ 43.050,30, por 240 comprimidos, suficientes para um mês de tratamento. A ação exigia tratamento de 90 dias, fazendo com que a quantia passasse para R$ 129.150,90.

Em São Caetano foram em torno de 344 ações nos últimos dois anos, sendo 15 referentes ao atual.
Em Diadema, em 2013 foram atendidos 112 pacientes; em 2014, 135 e, neste ano, 150 pessoas.
Em Mauá, compras por ordem judicial beneficiaram 186 pessoas dois anos atrás, em 2014, 209, e, até o momento, 215.

Para entrar na Justiça, o paciente precisa ser inscrito no SUS e é sugerido conseguir comprovar a negativa do remédio ou tratamento. “O município não dá nenhum documento negando, ele fala oralmente que não pode fornecer. É bom tentar provar de alguma forma que existe a negativa, caso haja algum questionamento do Judiciário”, diz a advogada Dolores Zacharias Valerio.

O próximo passo é juntar os documentos. “O paciente necessita de um laudo médico discriminando detalhadamente a doença que o aflige, bem como medicações e insumos para o devido tratamento. Então, procura-se um advogado, por meio da Defensoria Pública, ou que faça trabalho social”, explica.

O profissional pode entrar com um pedido de tutela antecipada, quando há requerimento da parte que não pode esperar a execução de sentença, visando a possibilidade de cumprimento com urgência. Toda a tramitação, porém, é longa. “Tenho processos abertos há sete anos, pois existem recursos que podem ser utilizados pelo réu”, lembra. “Mas que a pessoa não desista, pois é um direito dela”, conclui.

O alívio de quem conseguiu e a luta de quem solicita agora

Por dois anos, a dona de casa Joana Batista de Souza, 45 anos, moradora do bairro DER, uma das regiões mais carentes de São Bernardo, viveu dias de angústia para garantir a sobrevivência da filha Ariane, 20. Portadora de encefalopatia crônica, a jovem precisava de um equipamento para receber alimentação, feita por meio de sonda.

O dispositivo, uma sonda de gastrostomia (button), custa cerca de R$ 1.500, quantia que Joana não tinha como arcar. Ela, então, se virava como podia para alimentar a filha, mas sem o button, havia grandes riscos de infecção. Entrar com ação judicial foi o meio encontrado para tentar acabar com o sufoco, e ela enfim conseguiu ser atendida em outubro. “A pessoa que tem na família alguém com alguma doença ou deficiência sabe a dor que é, por isso, nunca vou deixar de batalhar.”

A assistente de planejamento e controle de produção Simone Maria de Souza Merino, 49, também moradora de São Bernardo, no Jardim Irajá, inicia sua saga judicial. Diabética, ela toma insulina fornecida pela rede pública pelo menos duas vezes ao dia. Porém, segundo ela, a baixa qualidade da medicação está lhe trazendo complicações. “Sinto reações físicas, mas não tenho poder econômico para comprar uma insulina melhor”, comenta ela, que pedirá na ação o tipo chamado Lantus.

Além disso, as fitinhas para medição de glicose disponibilizadas são insuficiente para a necessidade da paciente. “O posto me dá 20 fitinhas por mês, só que tenho que medir de três a quatro vezes todos os dias.”

Iniciando o processo agora, Simone sabe que a luta será longa, mas não desanima. “Estou lutando por mim e por outras pessoas que precisam e têm direito a isso.” 



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Ações judiciais garantem saúde

Em 2014, cinco prefeituras desembolsaram R$ 8,8 mi
para arcar com despesas por determinação da Justiça

Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

31/05/2015 | 07:00


A saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, no entanto, muitas vezes, só é assegurado com força da Justiça. No ano passado, cinco prefeituras da região – Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá – desembolsaram R$ 8,8 milhões na compra de medicamentos, material de enfermagem, equipamentos, dietas especiais e serviços para cumprir ordens judiciais. A quantia foi menor que em 2013, quando o valor alcançou R$ 9,7 milhões. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não forneceram as informações solicitadas.

A judicialização da Saúde, como é chamada, refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento que tenham sido negados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e dos quais a pessoa não tenha condições financeiras de arcar, ou em casos que haja necessidade de buscar suprimentos fora do Brasil.

Em Santo André, atualmente são atendidos 640 pacientes via Justiça – 38 entraram na conta em 2015.

Na cidade de São Bernardo, em 2013 eram 200 ações, passando para 258 no ano seguinte e, até agora, são 283 processos atendidos. Nos últimos anos, de acordo com a Prefeitura, o medicamento com preço mais elevado foi o Vemurafenib 240 mg, utilizado para tratar melanoma (câncer de pele).

Em 2012, quando adquirido, o custo era de R$ 43.050,30, por 240 comprimidos, suficientes para um mês de tratamento. A ação exigia tratamento de 90 dias, fazendo com que a quantia passasse para R$ 129.150,90.

Em São Caetano foram em torno de 344 ações nos últimos dois anos, sendo 15 referentes ao atual.
Em Diadema, em 2013 foram atendidos 112 pacientes; em 2014, 135 e, neste ano, 150 pessoas.
Em Mauá, compras por ordem judicial beneficiaram 186 pessoas dois anos atrás, em 2014, 209, e, até o momento, 215.

Para entrar na Justiça, o paciente precisa ser inscrito no SUS e é sugerido conseguir comprovar a negativa do remédio ou tratamento. “O município não dá nenhum documento negando, ele fala oralmente que não pode fornecer. É bom tentar provar de alguma forma que existe a negativa, caso haja algum questionamento do Judiciário”, diz a advogada Dolores Zacharias Valerio.

O próximo passo é juntar os documentos. “O paciente necessita de um laudo médico discriminando detalhadamente a doença que o aflige, bem como medicações e insumos para o devido tratamento. Então, procura-se um advogado, por meio da Defensoria Pública, ou que faça trabalho social”, explica.

O profissional pode entrar com um pedido de tutela antecipada, quando há requerimento da parte que não pode esperar a execução de sentença, visando a possibilidade de cumprimento com urgência. Toda a tramitação, porém, é longa. “Tenho processos abertos há sete anos, pois existem recursos que podem ser utilizados pelo réu”, lembra. “Mas que a pessoa não desista, pois é um direito dela”, conclui.

O alívio de quem conseguiu e a luta de quem solicita agora

Por dois anos, a dona de casa Joana Batista de Souza, 45 anos, moradora do bairro DER, uma das regiões mais carentes de São Bernardo, viveu dias de angústia para garantir a sobrevivência da filha Ariane, 20. Portadora de encefalopatia crônica, a jovem precisava de um equipamento para receber alimentação, feita por meio de sonda.

O dispositivo, uma sonda de gastrostomia (button), custa cerca de R$ 1.500, quantia que Joana não tinha como arcar. Ela, então, se virava como podia para alimentar a filha, mas sem o button, havia grandes riscos de infecção. Entrar com ação judicial foi o meio encontrado para tentar acabar com o sufoco, e ela enfim conseguiu ser atendida em outubro. “A pessoa que tem na família alguém com alguma doença ou deficiência sabe a dor que é, por isso, nunca vou deixar de batalhar.”

A assistente de planejamento e controle de produção Simone Maria de Souza Merino, 49, também moradora de São Bernardo, no Jardim Irajá, inicia sua saga judicial. Diabética, ela toma insulina fornecida pela rede pública pelo menos duas vezes ao dia. Porém, segundo ela, a baixa qualidade da medicação está lhe trazendo complicações. “Sinto reações físicas, mas não tenho poder econômico para comprar uma insulina melhor”, comenta ela, que pedirá na ação o tipo chamado Lantus.

Além disso, as fitinhas para medição de glicose disponibilizadas são insuficiente para a necessidade da paciente. “O posto me dá 20 fitinhas por mês, só que tenho que medir de três a quatro vezes todos os dias.”

Iniciando o processo agora, Simone sabe que a luta será longa, mas não desanima. “Estou lutando por mim e por outras pessoas que precisam e têm direito a isso.” 

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