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Grande ABC e o fim a trabalho infantil


Raymundo de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

28/07/2001 | 15:59


Cerca de 8,5 mil crianças das cidades do Grande ABC, com idade entre zero e 14 anos, participaram de programas de complementação de renda familiar e de erradicação do trabalho infantil no ano passado. Nos sete municípios da região, só há um caso de investigação formal de trabalho infantil (em acompanhamento pela Promotoria da Infância e Juventude) de catadores de papelão e sucata em Mauá. Mas no município ainda há casos de crianças que catam e manipulam sucatas para ajudar a melhorar o orçamento familiar.

Somente São Bernardo integra o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do governo federal, que prevê repasse de verba e atividades complementares ao ensino fundamental para evitar que as crianças e adolescentes continuem a trabalhar. Santo André, Diadema e Mauá estão em processo de implementação do programa e a previsão é que pelo menos 5 mil novas famílias da região sejam beneficiadas com a complementação no orçamento doméstico de R$ 40 por criança com idade entre 7 e 14 anos.

Segundo a coordenadora do Peti em São Bernardo, Carolina do Rocio Klomfahs, desde a implementação do programa no município, em outubro passado, 1.380 crianças e adolescentes foram beneficiados. Elas cumprem uma jornada complementar de quatro horas por dia com aulas de artesanato e atividades socioeducativas, recebem lanche e completam o orçamento familiar.

Segundo o secretário da Família e Bem-Estar Social de Mauá, José Alfonso Klein, o programa do município para tentar diminuir os problemas de famílias carentes atinge 436 crianças. A complementação de orçamento doméstico em Mauá é de R$ 120 por mês e é concedida para 110 famílias com renda per capita de até R$ 50 por mês.

Klein afirma que foram detectados 42 casos de trabalho infantil no município, que estão sendo investigados pela Promotoria da Infância e Juventude, e a maioria é de catadores de papelão e sucata que levam os filhos para ajudar na coleta. Estas famílias foram incluídas em programas de complementação e devem ser colocadas nos cadastros do Peti no município.

Em Santo André, desde 1998, mil famílias com renda per capita menor do que meio salário mínimo (R$ 180) foram beneficiadas pelo programa de renda mínima. Segundo a diretora do Departamento de Assistência à Família, Criança e Adolescente do município, Valéria Gonelli, cerca de 5,4 mil crianças são atendidas.

O programa de renda mínima prevê a complementação do orçamento familiar até que ele atinja meio salário mínimo por membro, criança ou adulto. Cada família fica até um ano e meio como beneficiária. A previsão, segundo Valéria, é dobrar o total de famílias e de crianças com complementação de renda até o fim da atual administração.

Em Diadema, 99 crianças que moram no bairro Sítio Joaninha, perto do Lixão do Alvarenga, e trabalhavam como catadores de lixo com os pais fazem parte do Projeto Joaninha, que repassa R$ 75 por mês para 50 famílias. A Prefeitura tem um programa de renda mínima que beneficia 144 outras famílias com complementação de R$ 120 por mês. Os programas exigem a permanência das crianças na escola e a não exploração do trabalho infantil.



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