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União deixa de repassar R$ 80 mi ao Estado, diz secretário

Marina Brandão/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Segundo Floriano Pesaro, Ministério do Desenvolvimento Social não libera verba e região depende de recurso estadual para assistência


Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC

05/05/2015 | 07:00


A crise econômica que assola o País já promete reflexos no campo da assistência social. Projeção do secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Floriano Pesaro, é de que a pobreza tenha crescimento de 5% a 6% neste ano em relação a 2014 na Região Metropolitana. O cenário negativo, segundo o secretário, é agravado pelo atraso de repasses do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) desde janeiro ao Fundo Nacional de Assistência Social para manutenção dos serviços nos municípios – equivalente a R$ 80 milhões no Estado, conforme Pesaro.

O chefe da Pasta estadual participou da reunião mensal dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, ontem, para renovação de convênio da adesão dos municípios ao Feas (Fundo Estadual da Assistência Social) e concedeu entrevista exclusiva ao Diário. “Estive com a ministra (Tereza Campello) em Fortaleza, na semana passada, e ela se comprometeu a pagar o repasse de janeiro até o dia 30 de maio. O que está salvando os municípios é o dinheiro do Estado”, diz, referindo-se ao atraso.

Em resposta à situação, o Estado disponibilizará R$ 8,4 milhões para as sete prefeituras no Feas até o fim do ano, montante que beneficiará cerca de 18,4 mil pessoas (veja tabela abaixo). A promessa é flexibilizar a liberação dos recursos, que devem ser distribuídos em, no máximo, 11 parcelas, segundo Pesaro. Até o momento, foram liberadas três. “Esse gasto social é uma determinação do governador (Geraldo Alckmin – PSDB) diante da projeção apresentada a respeito da brutal crise econômica”, destaca.

A verba dos fundos federal, estadual e municipal de Assistência Social é destinada ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade, seja no acolhimento de idosos e crianças, população em situação de rua, aluguel social ou transferência de recursos para projetos de liberdade assistida. “Chegamos ao governo com a missão de erradicar a extrema pobreza no Estado. E minha preocupação é que esse número está aumentando diariamente”, destaca Pesaro. O Grande ABC concentra atualmente 59,8 mil pessoas nessa situação – vivem com renda familiar per capita mensal de até R$ 77, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Outro ponto destacado pelo secretário é a sobra de recursos no Feas em 2014. Isso porque, segundo ele, nenhuma prefeitura da região teria executado mais que 80% dos valores disponíveis – aproximadamente R$ 8 milhões. “Então eu não aceito provocações como a do Luiz Marinho (PT) durante a reunião de que não teve o aumento da inflação na verba repassada. Primeiro porque lamento que tenha inflação e, segundo, porque eles (gestores) não executaram nem o que tinham no ano passado. Então, que executem tudo neste ano e no próximo a gente vai buscar mais. Esse é o nosso compromisso.”

Por meio de nota, o MDS limitou-se a informar que “o Fundo Nacional de Assistência Social já pagou R$ 14,4 bilhões em 2015”, sem especificar valores repassados por Estado ou municípios.

Prefeituras justificam sobra de recursos no fundo estadual

Sobre o não uso de 100% dos recursos do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) em 2014, as prefeituras admitiram dificuldades.

São Caetano destacou que não foi possível utilizar a totalidade da verba por “motivos burocráticos e trâmites legais”, mas que executou quase 100% do recurso, sem especificar o volume.

Mauá observou que “todos os municípios tiveram o empenho de reordenar os serviços do Suas (Sistema Único da Assistência Social), o que muda a forma de custear os serviços da política de assistência social. Sendo assim, pode ter havido devolução em função desse novo reordenamento.”

Santo André e São Bernardo foram as únicas que rebateram as informações. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Márcia Barral, todo o valor repassado em 2014 – R$ 2,2 milhões – foi utilizado pela administração.

Já a cidade vizinha destacou que “em apenas uma ação a utilização ficou abaixo de 100%: referente a remoções preventivas. Das 322 famílias previstas para receber aluguel social, foram cadastradas 253.”

Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se manifestaram.



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