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Suplente recua em pedir cadeira de Saulo


Cynthia Tavares
Especial para o Diário

25/08/2011 | 07:01


A decisão do PV de Ribeirão Pires em não pedir a cadeira do vereador Saulo Benevides, que deixou o partido e ingressará no PMDB, pode atrapalhar os planos do primeiro suplente do partido, Rubens Fernandes da Silva, o Rubão. O verde estava decidido em requerer a vaga do ex-correligionário, mas recuou. O fato preponderante pela cautela é ata da reunião da executiva municipal do PV, a qual computou placar favorável a Saulo (dos 12 integrantes, dez votaram por não pedir o mandato por infidelidade partidária).

O documento poderá ser explorado pela defesa do parlamentar, caso haja batalha judicial pela cadeira. "Tudo é válido numa disputa na Justiça. Essa decisão do Partido Verde de não pedir minha cadeira, que sou principal inimigo municipal deles, é o reconhecimento de que fui vítima de perseguição", afirmou o parlamentar, que já contratou o advogado Alberto Rollo para sua defesa.

O especialista em Direito Público e Eleitoral defendeu o vereador de São Bernardo Estevão Camolesi (PPS) quando se desentendeu com o PTdoB. O parlamentar conquistou na Justiça o direito de deixar a legenda sem correr risco de perder a vaga no Legislativo, alegando perseguição.

Caso consiga comprovar ao Tribunal Regional Eleitoral de que era tratado de forma diferente dos demais filiados, Saulo permanecerá na Câmara até o fim de 2012, quando se encerra a legislatura. A lei que trata sobre infidelidade partidária garante mandato caso o político troque de legenda ao se sentir perseguido.

O advogado Tito Costa ponderou sobre o trunfo da ata proveniente do encontro partidário. "Pode influenciar, como também não. Depende muito da colocação que será feita e se o suplente pedirá a cadeira", explicou. "O partido não poderia abrir mão", ressaltou.

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Leandro Petrin, o documento oficial do PV não garante vitória jurídica. "Somente demonstra que não há interesse do PV em pedir a cadeira. É uma tese que poderá ser usada pela defesa", amenizou. 

DECEPCIONADO

Rubão não escondeu a frustração com sua sigla. "Fiquei magoado. É um direito do partido pedir e eles deveriam fazer isso, mas resolveram deixar para lá. Senti que não agiram de boa-fé", criticou o verde, que não foi convidado para o encontro que decidiu o posicionamento da legenda.

O suplente declarou que amanhã irá se reunir com seu grupo político para definir se entrará com processo. Pela lei, o partido tem 30 dias para solicitar a cadeira, ou seja, até 15 de setembro. Caso não haja representação no prazo estipulado, o primeiro suplente tem mais um mês para requerer a vaga. O Ministério Público também pode pedir o mandato.



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Suplente recua em pedir cadeira de Saulo

Cynthia Tavares
Especial para o Diário

25/08/2011 | 07:01


A decisão do PV de Ribeirão Pires em não pedir a cadeira do vereador Saulo Benevides, que deixou o partido e ingressará no PMDB, pode atrapalhar os planos do primeiro suplente do partido, Rubens Fernandes da Silva, o Rubão. O verde estava decidido em requerer a vaga do ex-correligionário, mas recuou. O fato preponderante pela cautela é ata da reunião da executiva municipal do PV, a qual computou placar favorável a Saulo (dos 12 integrantes, dez votaram por não pedir o mandato por infidelidade partidária).

O documento poderá ser explorado pela defesa do parlamentar, caso haja batalha judicial pela cadeira. "Tudo é válido numa disputa na Justiça. Essa decisão do Partido Verde de não pedir minha cadeira, que sou principal inimigo municipal deles, é o reconhecimento de que fui vítima de perseguição", afirmou o parlamentar, que já contratou o advogado Alberto Rollo para sua defesa.

O especialista em Direito Público e Eleitoral defendeu o vereador de São Bernardo Estevão Camolesi (PPS) quando se desentendeu com o PTdoB. O parlamentar conquistou na Justiça o direito de deixar a legenda sem correr risco de perder a vaga no Legislativo, alegando perseguição.

Caso consiga comprovar ao Tribunal Regional Eleitoral de que era tratado de forma diferente dos demais filiados, Saulo permanecerá na Câmara até o fim de 2012, quando se encerra a legislatura. A lei que trata sobre infidelidade partidária garante mandato caso o político troque de legenda ao se sentir perseguido.

O advogado Tito Costa ponderou sobre o trunfo da ata proveniente do encontro partidário. "Pode influenciar, como também não. Depende muito da colocação que será feita e se o suplente pedirá a cadeira", explicou. "O partido não poderia abrir mão", ressaltou.

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Leandro Petrin, o documento oficial do PV não garante vitória jurídica. "Somente demonstra que não há interesse do PV em pedir a cadeira. É uma tese que poderá ser usada pela defesa", amenizou. 

DECEPCIONADO

Rubão não escondeu a frustração com sua sigla. "Fiquei magoado. É um direito do partido pedir e eles deveriam fazer isso, mas resolveram deixar para lá. Senti que não agiram de boa-fé", criticou o verde, que não foi convidado para o encontro que decidiu o posicionamento da legenda.

O suplente declarou que amanhã irá se reunir com seu grupo político para definir se entrará com processo. Pela lei, o partido tem 30 dias para solicitar a cadeira, ou seja, até 15 de setembro. Caso não haja representação no prazo estipulado, o primeiro suplente tem mais um mês para requerer a vaga. O Ministério Público também pode pedir o mandato.

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