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STF suspende votação e adia decisão sobre o Ficha Limpa nas eleições


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

24/09/2010 | 08:17


O STF (Superior Tribunal Federal) suspendeu a sessão e adiou a decisão sobre a validade da Lei Ficha Limpa para as eleições deste ano. Após empate em 5 a 5 entre os ministros da suprema corte brasileira, os juízes não chegaram à conclusão sobre o que fazer e, à 1h15 de hoje, o presidente Cezar Peluso suspendeu a plenária.

Foram dois dias de discussões acaloradas sobre a legalidade da legislação. O décimo e último voto da sessão foi dado pelo presidente do STF e as opiniões sobre a validade da Lei Ficha Limpa para as eleições deste ano se dividiram. Assim, a questão ficou indefinida. Cinco ministros votaram contra e cinco a favor à a retroatividade.

Com o empate, a corte tinha três prerrogativas previstas no regimento interno: conceder ao presidente Cezar Peluso o voto de minerva para desempatar; interromper o julgamento e aguardar a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Eros Grau; ou considerar como resultado do julgamento a decisão do TSE, contrária ao pedido do recurso, ou seja, a favor da validade da Lei Ficha Limpa. Mas nada ficou definido.

Em jogo estava recurso extraordinário do candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, Joaquim Roriz. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia indeferido o pedido de candidatura do social-cristão. Em 2007, Roriz renunciou o mandato de senador para escapar de cassação, atitude condenada pelo projeto de lei Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso em maio e, assim, estaria inelegível por oito anos. Mas o ato de Roriz foi feito antes da votação da matéria.

Votaram pela retroatividade da aplicação da regra e a favor da aplicação da Lei Ficha Limpa os ministros do STF Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, Votaram contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e, por último, Cezar Peluso.

O empate em 5 a 5 só foi possível porque em agosto o ministro Eros Grau se aposentou e deixou sua cadeira no Superior Tribunal Federal vazia. Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo logo após sua saída, o magistrado demonstrou que seria contra a Lei Ficha Limpa.



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