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ANS multa Saúde ABC em mais de R$ 500 mil


Luciana Sereno
Do Diário do Grande ABC

31/05/2004 | 21:49


O Diário apurou que o Grupo Saúde ABC foi multado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) em mais de R$ 500 mil por ter aumentado em 40% as mensalidades dos clientes com contratos firmados antes da Lei 9.656/98. A assessoria de imprensa do Saúde ABC diz que a empresa ainda não foi notificada oficialmente e que, por isso, não irá se pronunciar. Informou apenas que vai recorrer da decisão. A ANS não quis comentar a punição.

Ainda nesta semana, o Procon de Santo André irá intimar a empresa a comparecer à audiência conciliatória agendada para a próxima segunda-feira, dia 7. O problema também deverá ser levado pela ANS ao conhecimento do Ministério Público.

As medidas são resultado da série de reclamações dos conveniados. O Procon de Santo André acumula 106 queixas contra os aumentos das mensalidades do Saúde ABC. Esta segunda, foi a data limite para que o grupo justificasse oficialmente ao Procon os motivos do aumento e a quantidade de associados com mais de 60 anos que são prejudicados.

O Saúde ABC diz que se baseou em uma decisão provisória do STF (Supremo Tribunal Federal), de agosto do ano passado, que garante o reajuste. A resposta não ajudou em nada, segundo o Procon. “Vamos chamar extraordinariamente a audiência”, disse o diretor do Procon Manoel Fernando Marques da Silva.

A partir desta terça, os consumidores que registraram reclamação junto ao órgão serão notificados por carta para participar da reunião. O mesmo procedimento administrativo corre em outros três Procons da região: São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires.

Mais barato – A dona de casa Aparecida Machado Tamayo, 64 anos, esteve no Procon de Santo André nesta segunda, para registrar a reclamação contra o Saúde ABC. Seu contrato é um dos reajustados. Aparecida recebe uma pensão de um salário mínimo por mês e chegou inclusive a solicitar um orçamento ao próprio grupo a fim de descobrir se a vantagem apresentada por eles, na carta informativa sobre o aumento, era real.

“Pagava R$ 140 por mês para mim e meu marido de 73 anos. Passaram para R$ 190. Quando fui até lá dizendo que queria contratar um plano, sem dizer que já sou cliente, me disseram que pagaria cerca de R$ 200.” Na carta, o grupo diz aos consumidores que um plano novo custaria 40% a mais do que a mensalidade reajustada. A assessoria do grupo justificou a diferença alegando que provavelmente a consumidora fez cotação para um plano inferior ao que ela tem hoje e que um contrato semelhante custaria R$ 319.



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