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Título de cidadão para Joaquim Barbosa volta à pauta em Diadema

Encampado pelo tucano Atevaldo Leitão, projeto gerou polêmica no passado e deve acalorar discussão; bancada do PT quer vetar

Por Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC
12/03/2015 | 07:00
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ABr


Adiada em junho passado, a proposta de título de cidadão de Diadema ao ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, elaborada pelo líder de governo Lauro Michels (PV) na Casa, Atevaldo Leitão (PSDB), volta à discussão hoje na Câmara.

Polêmica, a matéria gerou muita discussão no Legislativo, principalmente com a bancada petista, de oposição. Líder da sigla, Lilian Cabrera antecipou posicionamento contrário ao texto, enfatizando que voto não se trata de questão política. Barbosa foi um dos responsáveis pelo julgamento do Mensalão, que condenou petistas influentes como os ex-deputados José Genoino e João Paulo Cunha e o ex-ministro José Dirceu.

“Não corroborei porque estamos seguindo as leis da Casa, que descrevem congratulação a pessoas que contribuíram com Diadema”, argumentou Lilian, citando os artigos 168º do regimento interno da Casa e 19º da LOM (Lei Orgânica do Município), que versam sobre o título de cidadão “ou qualquer outra honraria às pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município”. “Se existe essa norma é nosso dever cumprir e respeitar. Não sei se foi feita no passado, apenas estou seguindo o que me cabe como parlamentar desde o início do meu mandato, em 2013”, complementou a petista.

Autor da proposta, Leitão defende o plano, resgatando títulos concedidos no passado a pessoas que jamais tiveram contribuições diretas à cidade, como o ex-presidente de Cuba Fidel Castro e o ex-guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara. “Isso está na história, concedido e atendendo a posição de um determinado parlamentar. O Joaquim Barbosa mudou a cara do Poder Judiciário e isso refletiu em todo lugar. Merece ter reconhecimento”, destacou.

Para o tucano, a negativa do PT está atrelada exclusivamente à questão política. “Os petistas não conseguem aceitar que o ex-ministro tenha título em cidades do Brasil. Barraram em alguns municípios do Nordeste e eu não entendo isso, já que foi o Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) responsável por sua nomeação. Não vou retirar”, adiantou.

Para ser aprovada, a proposta precisa de dois terços dos votos entre os 21 parlamentares da Casa. Ou seja, 14 adesões. Além da contrariedade do PT, detentor de seis vereadores, comenta-se que outras negativas devem ocorrer de bancadas que estão distantes do governo, o que pode prejudicar a matéria do tucano.

Outra possibilidade falada nos bastidores do Legislativo é acordo entre líderes para provocar novo adiamento da proposta.  




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