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‘Valor da dívida impossibilita trabalho normal’

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB) diz que ainda não conseguiu colocar sua marca na cidade por conta de “herança maldita”, como define os restos a pagar deixados pelo governo anterior.


Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC

02/03/2015 | 07:00


Prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB) diz que ainda não conseguiu colocar sua marca na cidade por conta de “herança maldita”, como define os restos a pagar deixados pelo governo anterior. A administração desembolsou R$ 90 milhões nos últimos dois anos somente para amortizar dívida que soma R$ 264,5 milhões. “Tem situação que se não pagar no dia tem multa diária de R$ 150 mil”, explicou. A justificativa do chefe do Executivo foi destacada sobre sua aparição no segundo lugar na primeira rodada de de pesquisa de intenções de votos, elaborada pelo DGABC Pesquisas, a pedido do Diário. Na sondagem, o primeiro colocado é o ex-prefeito José Auricchio Júnior (PTB), que registrou 38,8% de preferência do eleitorado, contra 22,3% do peemedebista e 6,8% de Jair Meneguelli (PT). De acordo com Pinheiro, esse entrave financeiro prejudicou o trabalho de toda sua gestão na primeira metade de trabalho. “Mais escolas com certeza teríamos feito. Pelos menos umas três unidades de ensino conseguiríamos ter entregado à população, Melhorar condição dos servidores públicos seria outro plano que já teríamos realizado”, pontuou, adicionando também planos nos setores como Segurança e Saúde. O peemedebista condenou ainda os atos da oposição que, segundo ele, travaram inúmeras licitações com questionamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Para ele, as pessoas contrárias à sua gestão agiram “sem responsabilidade”, provocando retardo em muitos planos. Apesar dos problemas enfrentados, Pinheiro avalia que houve avanços em algumas áreas, como a queda nos índices de criminalidade. O chefe do Executivo garante que haverá realizações na cidade nos próximos dois anos, buscando cada vez mais parcerias com os governos estadual e federal.

Como o sr. recebeu os números da primeira rodada de pesquisas de intenções de voto feito pelo DGABC Pesquisas?
Respeito o resultado e a avaliação dos eleitores. Cabe a mim seguir trabalhando na direção correta e explicar as razões pelas quais não conseguimos efetuar ainda. Gostaria muito de acrescentar o momento político e econômico também. Estamos passando por um desgaste grande, não só em nível local. Hoje há muitos em descrença com a classe política. Vendo somente pelas cidades do Estado, se fizer estudo específico, vão verificar que o gestor atual tem rejeição natural. Isso por conta do que está acontecendo no cenário nacional. Sobre minha administração, tenho que salientar que herdei dívida considerável do meu antecessor, que me deixou limitado. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou (as contas de 2012) e passou de imediato à Câmara. Eu tive de pagar esse montante, que nesses dois anos amortizamos em R$ 90 milhões. Se eu pudesse empregar valor de dívida na cidade em ações, teríamos feitos muitas benfeitorias, como mais escolas, investimentos na Saúde e na Segurança.

O sr. consegue dimensionar o quanto a dívida afetou os projetos da administração?
Muito. Uma cidade como São Caetano precisa estar em ritmo acelerado em setores como a Saúde, Educação e Segurança, que necessitam ter seus orçamentos priorizados. Na parte de ensino, a cidade sempre foi referência e com muito esforço nossa gestão vem mantendo o nível, conseguindo efetuar avanços. Contudo, é importante destacar o quanto mais conseguiríamos fazer se tivéssemos esse valor à nossa disposição. Esse ano, por exemplo, já poderíamos ter mais salas de aulas e engrandecer a estrutura da área. Fica muito difícil trabalhar dessa forma, pois em determinadas vezes surgem pagamentos que eu nem sabia que tinham de ser feitos.
<QA0>
O que sr. conseguiria ter feito se tivesse esses R$ 90 milhões à disposição?
Mais escolas com certeza teríamos feito. Pelos menos umas três unidades de ensino conseguiríamos ter entregado à população, justamente a necessidade pedida pela cidade. Na Segurança, proporcionaríamos mais efetivo (da GCM) e aumento de viaturas. Melhorar condição dos servidores públicos seria outro plano que já teríamos realizado. Queria isso, pois acho que muitos não têm o reconhecimento que merece. Não só para os funcionários de carreira, como comissionados e terceirizados. Além de melhorar outras ações, como as de Saneamento Básico.

Como está a organização financeira agora?
Quando assumi a Prefeitura em 2013, herdei de imediato R$ 264,5 milhões e conseguimos em dois anos pagar R$ 90 milhões. Além disso, há R$ 150 milhões em precatórios que precisam ser resolvidos. Não consegui dar a minha cara ao governo, com esse panorama. Ninguém conseguiria imprimir um planejamento diante dessas situações, que também tem a manifestação do TCE, exigindo pelos compromissos firmados. Valor impossibilita trabalho normal para os próximos sete anos. Quem está pagando é a população. São os impostos que são destinados para responder a essas exigências da Justiça. A população precisa estar ciente que o seu dinheiro pago ao município está muito compromissado a essas questões e que, com isso, a administração não está como eu queria. Mesmo assim, conseguimos fazer bastante coisa na cidade e logo a população vai sentir ainda mais. Nossa equipe está focada em trazer novas ideias para que, mesmo com dívidas, possamos avançar. É difícil, mas estamos tornando possível. Esses valores temos que pagar por força de lei. São credores que tem determinação judicial que obrigam a Prefeitura pagar. Isso porque os montantes, que são passíveis de negociação, estamos procurando fazer para que o município são seja afetado. Tem situação que se não pagar no dia tem multa diária de R$ 150 mil. Ademais, estamos buscando caminhos, por emendas parlamentares e convênios.

O que mais dificultou o planejamento da administração?
O que buscamos fazer nesses dois anos para realizar os serviços foi correr com licitações importantes, mas que acabaram barradas pelo TCE, por ações da oposição. Logo que assumimos, de imediato, buscamos realizar as necessidades da cidade. Para isso, precisávamos contratar empresas. Entramos no tribunal para fazer licitação, mas nossa oposição travou, simplesmente para impugnar, com intuíto de atrapalhar o desenvolvimento. Uma oposição sem responsabilidade.

O sr. busca verba para quais projetos?
Estamos correndo atrás de R$ 30 milhões em verbas que já estão garantidas pelo governo federal para colocarmos São Caetano na rota da Olimpíada. Com essa verba, investiremos no centro de ginásticas rítmica e artística. Faremos a reforma do Estádio Anacleto Campanella. No clube São José, melhoria do centro de atletismo, que agora a União está com pressa de repassar o dinheiro para fazermos reforma. Vamos trocar toda a pista de prova. Deixaremos com amplas condições para receber delegações internacionais, que desejarem treinar durante o período dos jogos.

O sr. esteve recentemente com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ao lado de seu secretário de Governo, Nilson Bonome (PMDB). O que destaca desse encontro?
Foi muito positivo. Ele se dispôs a ajudar no que precisarmos. E é isso que nós vamos buscar fazer para garantir continuidade de serviços na cidade. Fomos até ele para pedir esse estreitamento para incluírmos o município cada vez mais em ações importantes do governo federal. Esse é um dos passos que tomamos para que a verba venha e possamos trabalhar com mais tranquilidade.

Qual o principal ganho que a cidade pode ter nessa aproximação com Brasília?
A impressão que se tem da cidade lá é de que São Caetano tem muito recurso e não precisa de ajuda. O nosso trabalho será mostrar que essa visão está incorreta e que nós temos muitos serviços que precisam ser mantidos e que isso tem um custo. E a preocupação da nossa gestão busca pela melhoria de qualidade em todos os setores, por isso a necessidade da articulação e de empenho perante o governo federal. Já está difícil economicamente, a União anunciou redução de investimentos, assim como o governo do Estado. Isso reflete muito no município e cabe ao gestor buscar mais caminhos.
Quais feitos o sr. destacaria da administração nesta metade de mandato?
Na Segurança, conseguimos diminuir em 48% o índice de criminalidade, mesmo com essas limitações de recurso. Concretizamos convênio com o governo do Estado e, com isso, melhoramos o efetivo da Polícia Militar, com a atividade delegada. Em São Caetano, há integração de trabalho entre Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal, que conseguiu atingir essa diminuição importante na criminalidade. Na Educação, criamos bolsa de estudo. Situação que me deixou satisfeito foi entregar 100% dos uniformes das escolas antes do primeiro dia de aula, o que nenhuma prefeitura da região fez e acho que nem do Estado. Isso conta, pois, se está com dificuldades, é difícil honrar compromisso e é isso que temos feitos.

Quais os planos para esses dois anos de gestão?
Mesmo com a sombra da dívida, conseguimos efetuar planos que agora começam a ser implementados e a população vai cada vez mais sentir. Exemplificando novamente a Segurança, possibilitamos o monitoramento que ajudou em muito na redução de índices. Lançamos o projeto de recapeamento de ruas, que chegará a melhorar 52 quilômetros de asfalto. Já foi aberta licitação para construção de uma escola. Mesmo com redução no Orçamento, foi possível garantir essa conquista. E vamos entregar antes do término desse mandato. Nos dois primeiros anos, tive que tentar arrumar a casa para que agora, mesmo limitado, possamos deixar a nossa marca de realizações no município.

A Saúde passou por dificuldades no governo. O que esperar a partir da mudança do secretário?
O doutor Jesus (Gutierrez)chegou com muito entusiasmo e com boas ideias, no lugar do interino, o doutor Caio Williams, que também está realizando bom serviço. A equipe é ótima. Esse setor sempre foi questionado e não só em São Caetano, mas tenho certeza que daremos respostas para os anseios.

Outra dificuldade que o sr. enfrentou foi a articulação política, chegando a ter dificuldades com projetos na Câmara Municipal. Esse problema está resolvido?
O Bonome me ajudou bastante neste sentido. Uma pessoa que conversa com os vereadores e sabe de política. E essa convivência do Executivo com o Legislativo é fundamental para conseguirmos fluidez no trabalho. Os parlamentares entenderam as necessidades da Prefeitura e estão ajudando. 



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‘Valor da dívida impossibilita trabalho normal’

Prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB) diz que ainda não conseguiu colocar sua marca na cidade por conta de “herança maldita”, como define os restos a pagar deixados pelo governo anterior.

Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC

02/03/2015 | 07:00


Prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB) diz que ainda não conseguiu colocar sua marca na cidade por conta de “herança maldita”, como define os restos a pagar deixados pelo governo anterior. A administração desembolsou R$ 90 milhões nos últimos dois anos somente para amortizar dívida que soma R$ 264,5 milhões. “Tem situação que se não pagar no dia tem multa diária de R$ 150 mil”, explicou. A justificativa do chefe do Executivo foi destacada sobre sua aparição no segundo lugar na primeira rodada de de pesquisa de intenções de votos, elaborada pelo DGABC Pesquisas, a pedido do Diário. Na sondagem, o primeiro colocado é o ex-prefeito José Auricchio Júnior (PTB), que registrou 38,8% de preferência do eleitorado, contra 22,3% do peemedebista e 6,8% de Jair Meneguelli (PT). De acordo com Pinheiro, esse entrave financeiro prejudicou o trabalho de toda sua gestão na primeira metade de trabalho. “Mais escolas com certeza teríamos feito. Pelos menos umas três unidades de ensino conseguiríamos ter entregado à população, Melhorar condição dos servidores públicos seria outro plano que já teríamos realizado”, pontuou, adicionando também planos nos setores como Segurança e Saúde. O peemedebista condenou ainda os atos da oposição que, segundo ele, travaram inúmeras licitações com questionamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Para ele, as pessoas contrárias à sua gestão agiram “sem responsabilidade”, provocando retardo em muitos planos. Apesar dos problemas enfrentados, Pinheiro avalia que houve avanços em algumas áreas, como a queda nos índices de criminalidade. O chefe do Executivo garante que haverá realizações na cidade nos próximos dois anos, buscando cada vez mais parcerias com os governos estadual e federal.

Como o sr. recebeu os números da primeira rodada de pesquisas de intenções de voto feito pelo DGABC Pesquisas?
Respeito o resultado e a avaliação dos eleitores. Cabe a mim seguir trabalhando na direção correta e explicar as razões pelas quais não conseguimos efetuar ainda. Gostaria muito de acrescentar o momento político e econômico também. Estamos passando por um desgaste grande, não só em nível local. Hoje há muitos em descrença com a classe política. Vendo somente pelas cidades do Estado, se fizer estudo específico, vão verificar que o gestor atual tem rejeição natural. Isso por conta do que está acontecendo no cenário nacional. Sobre minha administração, tenho que salientar que herdei dívida considerável do meu antecessor, que me deixou limitado. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou (as contas de 2012) e passou de imediato à Câmara. Eu tive de pagar esse montante, que nesses dois anos amortizamos em R$ 90 milhões. Se eu pudesse empregar valor de dívida na cidade em ações, teríamos feitos muitas benfeitorias, como mais escolas, investimentos na Saúde e na Segurança.

O sr. consegue dimensionar o quanto a dívida afetou os projetos da administração?
Muito. Uma cidade como São Caetano precisa estar em ritmo acelerado em setores como a Saúde, Educação e Segurança, que necessitam ter seus orçamentos priorizados. Na parte de ensino, a cidade sempre foi referência e com muito esforço nossa gestão vem mantendo o nível, conseguindo efetuar avanços. Contudo, é importante destacar o quanto mais conseguiríamos fazer se tivéssemos esse valor à nossa disposição. Esse ano, por exemplo, já poderíamos ter mais salas de aulas e engrandecer a estrutura da área. Fica muito difícil trabalhar dessa forma, pois em determinadas vezes surgem pagamentos que eu nem sabia que tinham de ser feitos.
<QA0>
O que sr. conseguiria ter feito se tivesse esses R$ 90 milhões à disposição?
Mais escolas com certeza teríamos feito. Pelos menos umas três unidades de ensino conseguiríamos ter entregado à população, justamente a necessidade pedida pela cidade. Na Segurança, proporcionaríamos mais efetivo (da GCM) e aumento de viaturas. Melhorar condição dos servidores públicos seria outro plano que já teríamos realizado. Queria isso, pois acho que muitos não têm o reconhecimento que merece. Não só para os funcionários de carreira, como comissionados e terceirizados. Além de melhorar outras ações, como as de Saneamento Básico.

Como está a organização financeira agora?
Quando assumi a Prefeitura em 2013, herdei de imediato R$ 264,5 milhões e conseguimos em dois anos pagar R$ 90 milhões. Além disso, há R$ 150 milhões em precatórios que precisam ser resolvidos. Não consegui dar a minha cara ao governo, com esse panorama. Ninguém conseguiria imprimir um planejamento diante dessas situações, que também tem a manifestação do TCE, exigindo pelos compromissos firmados. Valor impossibilita trabalho normal para os próximos sete anos. Quem está pagando é a população. São os impostos que são destinados para responder a essas exigências da Justiça. A população precisa estar ciente que o seu dinheiro pago ao município está muito compromissado a essas questões e que, com isso, a administração não está como eu queria. Mesmo assim, conseguimos fazer bastante coisa na cidade e logo a população vai sentir ainda mais. Nossa equipe está focada em trazer novas ideias para que, mesmo com dívidas, possamos avançar. É difícil, mas estamos tornando possível. Esses valores temos que pagar por força de lei. São credores que tem determinação judicial que obrigam a Prefeitura pagar. Isso porque os montantes, que são passíveis de negociação, estamos procurando fazer para que o município são seja afetado. Tem situação que se não pagar no dia tem multa diária de R$ 150 mil. Ademais, estamos buscando caminhos, por emendas parlamentares e convênios.

O que mais dificultou o planejamento da administração?
O que buscamos fazer nesses dois anos para realizar os serviços foi correr com licitações importantes, mas que acabaram barradas pelo TCE, por ações da oposição. Logo que assumimos, de imediato, buscamos realizar as necessidades da cidade. Para isso, precisávamos contratar empresas. Entramos no tribunal para fazer licitação, mas nossa oposição travou, simplesmente para impugnar, com intuíto de atrapalhar o desenvolvimento. Uma oposição sem responsabilidade.

O sr. busca verba para quais projetos?
Estamos correndo atrás de R$ 30 milhões em verbas que já estão garantidas pelo governo federal para colocarmos São Caetano na rota da Olimpíada. Com essa verba, investiremos no centro de ginásticas rítmica e artística. Faremos a reforma do Estádio Anacleto Campanella. No clube São José, melhoria do centro de atletismo, que agora a União está com pressa de repassar o dinheiro para fazermos reforma. Vamos trocar toda a pista de prova. Deixaremos com amplas condições para receber delegações internacionais, que desejarem treinar durante o período dos jogos.

O sr. esteve recentemente com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ao lado de seu secretário de Governo, Nilson Bonome (PMDB). O que destaca desse encontro?
Foi muito positivo. Ele se dispôs a ajudar no que precisarmos. E é isso que nós vamos buscar fazer para garantir continuidade de serviços na cidade. Fomos até ele para pedir esse estreitamento para incluírmos o município cada vez mais em ações importantes do governo federal. Esse é um dos passos que tomamos para que a verba venha e possamos trabalhar com mais tranquilidade.

Qual o principal ganho que a cidade pode ter nessa aproximação com Brasília?
A impressão que se tem da cidade lá é de que São Caetano tem muito recurso e não precisa de ajuda. O nosso trabalho será mostrar que essa visão está incorreta e que nós temos muitos serviços que precisam ser mantidos e que isso tem um custo. E a preocupação da nossa gestão busca pela melhoria de qualidade em todos os setores, por isso a necessidade da articulação e de empenho perante o governo federal. Já está difícil economicamente, a União anunciou redução de investimentos, assim como o governo do Estado. Isso reflete muito no município e cabe ao gestor buscar mais caminhos.
Quais feitos o sr. destacaria da administração nesta metade de mandato?
Na Segurança, conseguimos diminuir em 48% o índice de criminalidade, mesmo com essas limitações de recurso. Concretizamos convênio com o governo do Estado e, com isso, melhoramos o efetivo da Polícia Militar, com a atividade delegada. Em São Caetano, há integração de trabalho entre Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal, que conseguiu atingir essa diminuição importante na criminalidade. Na Educação, criamos bolsa de estudo. Situação que me deixou satisfeito foi entregar 100% dos uniformes das escolas antes do primeiro dia de aula, o que nenhuma prefeitura da região fez e acho que nem do Estado. Isso conta, pois, se está com dificuldades, é difícil honrar compromisso e é isso que temos feitos.

Quais os planos para esses dois anos de gestão?
Mesmo com a sombra da dívida, conseguimos efetuar planos que agora começam a ser implementados e a população vai cada vez mais sentir. Exemplificando novamente a Segurança, possibilitamos o monitoramento que ajudou em muito na redução de índices. Lançamos o projeto de recapeamento de ruas, que chegará a melhorar 52 quilômetros de asfalto. Já foi aberta licitação para construção de uma escola. Mesmo com redução no Orçamento, foi possível garantir essa conquista. E vamos entregar antes do término desse mandato. Nos dois primeiros anos, tive que tentar arrumar a casa para que agora, mesmo limitado, possamos deixar a nossa marca de realizações no município.

A Saúde passou por dificuldades no governo. O que esperar a partir da mudança do secretário?
O doutor Jesus (Gutierrez)chegou com muito entusiasmo e com boas ideias, no lugar do interino, o doutor Caio Williams, que também está realizando bom serviço. A equipe é ótima. Esse setor sempre foi questionado e não só em São Caetano, mas tenho certeza que daremos respostas para os anseios.

Outra dificuldade que o sr. enfrentou foi a articulação política, chegando a ter dificuldades com projetos na Câmara Municipal. Esse problema está resolvido?
O Bonome me ajudou bastante neste sentido. Uma pessoa que conversa com os vereadores e sabe de política. E essa convivência do Executivo com o Legislativo é fundamental para conseguirmos fluidez no trabalho. Os parlamentares entenderam as necessidades da Prefeitura e estão ajudando. 

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