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Convênio suspeito da Finep é destacado por Rollemberg


Da Agência Câmara

08/08/2006 | 17:58


O ex-secretário de Inclusão Digital do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) Rodrigo Rollemberg afirmou que a auditoria interna realizada na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) apontou irregularidades em três convênios provenientes de emendas individuais dos deputados Paulo Baltazar (PSB-RJ), João Mendes (PSB-RJ) e Doutor Heleno (PSC-RJ). As emendas totalizam R$ 3,2 milhões, destinados à compra de veículos para o programa de inclusão digital.

Em carta apresentada há pouco ao presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Rollemberg disse considerar "imprescindível que a Finep aponte os responsáveis pela aprovação e pagamento desses projetos".

Também no documento endereçado a Biscaia, o ex-secretário relata que, por considerar que não tinha estrutura para tanto, o MCT fez convênios com a Caixa Econômica Federal e a Finep para descentralizar o processo de análise e execução de emendas parlamentares. Em 21 de fevereiro de 2006, prossegue o ex-secretário, a CEF solicitou a transferência de R$ 6,4 milhões para pagamento da empresa Intedeq por unidades móveis.

"Chamou a minha atenção o fato de que a mesma instituição era beneficiária de emendas de diversos deputados de estados diferentes. Estranhei o fato e não autorizei o pagamento. Sugeri ao meu sucessor, Alexandre Navarro, que também não o fizesse, e as emendas foram canceladas", completou Rollemberg.

O MCT descentralizou em 2005 para a Caixa emendas no valor de R$ 49,2 milhões. Desse total, R$ 9,9 milhões foram destinados para unidades móveis, segundo Rodrigo Rollemberg. No mesmo ano, o ministério deixou a cargo da Finep a análise e a execução de R$ 6,4 milhões em emendas.

Na carta a Biscaia, Rollemberg afirma não ter notícia "de nenhuma irregularidade praticada pelos convênios executados diretamente pelo MCT". E, nesse caso específico, completa, todas as responsabilidades pelas licitações são das prefeituras e governos estaduais. "Estou indignado com a tentativa de envolvimento de meu nome nesse escândalo que ofende os brasileiros", disse ainda o ex-secretário, ao ressaltar que, em depoimento à Justiça Federal, o sócio da Planam Luiz Antonio Vedoin afirmara que no MCT nenhum servidor colaborava com o esquema de fraudes.

De acordo com as informações de Rollemberg, o MCT executou diretamente três convênios de unidades móveis de inclusão digital em 2004. São eles: Alagoas: R$ 498 mil; Maceió (AL): R$ 305,6 mil; e Tracunhaém (PE): R$ 189,3 mil.

Em 2005, o ministério executou diretamente cinco convênios: Taboão da Serra (SP): R$ 600 mil; Paulista (PE) R$ 800 mil; Exu (PE) R$ 250 mil; Santo Agostinho (PE): R$ 500 mil; e Ipiúba (AL) R$ 179,3 mil.



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