Política Titulo Santo André
Governo Grana autoriza PPP na gestão da ETA

Semasa acata estudo da empresa Odebrecht
Ambiental; 1º passo é audiência e depois licitação

Por Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
15/02/2015 | 07:00
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Marina Brandão/DGABC


A administração do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), autorizou a formatação de modelo de PPP (Parceria Público-Privada) para a operação e gestão da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso. A cúpula do governo petista, aliada ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), acatou o estudo de viabilidade econômico-financeira da empresa Odebrecht Ambiental e sinalizou que o projeto entregue no fim de dezembro vai se transformar na terceirização do equipamento.

A proposta prevê aumentar de 6% (número atual) para 25% a capacidade própria de abastecimento, reduzindo a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Hoje, 94% da água consumida pela população é comprada da autarquia paulista. Em contrapartida, a parceria será firmada após a abertura de processo licitatório, medida precedida, segundo o Semasa, por consulta e audiência públicas – ainda não há data marcada para o ato, previsto para que os munícipes possam se manifestar a respeito da implantação.

Em dezembro, a autarquia municipal, comandada por Sebastião Ney Vaz Júnior, assinou o contrato e a ordem de serviço com o consórcio Cappellano/Construtami para a construção da ETA, a segunda unidade na cidade. No valor de R$ 75 milhões, a obra é financiada pela Caixa Econômica Federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. A estimativa de entrega da intervenção é no ano que vem. O Semasa prevê gastar mais R$ 9 milhões de contrapartida em desapropriações.

O governo do PT encerrou em 2014 o período chamado de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) relativo à PPP. Durante a iniciativa, a autarquia “abriu a possibilidade para analisar projetos de empresas da área de saneamento, sem nenhum compromisso, e só a Odebrecht Ambiental apresentou proposta”. Como o projeto elaborado deve ser convertido em edital, entra a exigência de pagamento pela autoria do conteúdo. Por consequência, a companhia do grupo Odebrecht sai na frente num possível acordo com o Semasa.

A empresa vencedora da licitação também ficará responsável por mecanismo de controle de perdas de água em Santo André. “Estamos vendo a melhor possibilidade para ficarmos independentes. A gente paga muito caro pela água”, disse o superintendente, à época do PMI, no ano passado, indicando zerar o deficit da falta de abastecimento no município. “Esta ETA significa um avanço enorme para a crise hídrica.” 




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