A burocracia e a lentidão para aprovar projetos encaminhados aos órgãos públicos da região, enfrentada pelas construtoras e incorporadoras instaladas no Grande ABC, encarece o valor final dos imóveis entre 5% e 10% para o consumidor final, conforme apontam empresários ouvidos pela equipe do Diário. Isso porque as companhias desenvolvem plano inicial de captação de clientes, montam o estande de vendas e, mesmo após garantir a saída de até 100% do espaço, aguardam cerca de seis meses para iniciar obras e obter alvarás.

Os casos se repetem em toda a região, mas são intensificados nas cidades com maior procura das construtoras. O arquiteto Maurício Barotti, responsável por projetos de uma construtora de São Bernardo, diz que seu escritório aguarda a aprovação de projeto encaminhado à prefeitura desde novembro. "Depois que os planos passaram a ser submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e não mais à de Obras a demora aumentou. Eles devem estar acertando a equipe", avalia Barotti.

Segundo a administração municipal, a atual estrutura começou a vigorar em janeiro, no entanto, a Prefeitura nega problemas pela alteração. Em nota, alerta que "em aproximadamente 15 dias" os projetos encaminhados são aprovados pelos 21 funcionários. A equipe do órgão público avalia questões relacionadas a terraplanagem e projeto arquitetônico elaborado pelas construtoras.

Quando a legislação vigente determinar, os documentos serão encaminhados ainda às secretarias de Transportes (tráfego), Serviços Urbanos (análise de drenagem), Gestão Ambiental (corte de árvores ou vegetação) e Cultura (preservação do patrimônio histórico).

"Dependendo da época em que for liberado, nem conseguimos executar a terraplanagem, postergando ainda mais o registro da incorporação", endossa o arquiteto. A legislação permite que a modificação do relevo do terreno ocorra no período de 1º de abril a 31 de outubro, devido à menor intensidade das chuvas, que comprometem o trabalho.

Por enquanto, a construtora tem quatro processos aguardando aprovação, sendo que um deles foi encaminhado no início do ano.

O presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), Milton Bigucci, endossa o discurso, que acaba em prejuízo para o consumidor final, e avalia que é necessário rever processos para acompanhar a agilidade do setor.

"Eles (os projetos) demoram demais para ser aprovados, e o problema não é só prefeitura, deveria existir algo para dar velocidade, porque o País vai para frente, mas esbarra na burocracia, o que atrasa todo nosso desenvolvimento", completa.

Prefeituras não acompanham boom imobiliário

Para os profissionais da construção civil, o boom imobiliário dos últimos anos, que expandiu consideravelmente o número de lançamentos na região, fez com que as prefeituras perdessem o compasso. Com o mesmo estafe de profissionais, mas com maior procura, os órgãos públicos não conseguem dar conta dos pedidos dentro dos prazos prometidos.

De acordo com a Prefeitura de Santo André, a quantidade de projetos recebidos pela administração em janeiro, quando comparado a igual período do ano passado, cresceu 37,05%. Em maio houve avanço de 20% frente a 2009, totalizando 323 projetos.

Apesar do aumento, a administração nega que o crescimento da demanda tenha interferido nos trabalhos. Por meio de nota, a prefeitura afirma que "para construção unifamiliar e multifamiliar de pequeno porte o parecer é dado em cinco dias".

Ainda de acordo com o comunicado, "nos demais casos, em média 30 dias no DCUrb (Departamento de Controle Urbano), prazo que poder ser estendido dependendo dos encaminhamentos e documentações necessárias, conforme previsto".

Os 13 funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que analisam os pedidos veem maior demanda nos bairros afastados do centro que enquadram-se no Projeto Minha Casa, Minha Vida.

A arquiteta Carolina Gonçalves Bexiga avalia que as prefeituras simplesmente não conseguiram acompanhar o crescimento do mercado imobiliário. "As empresas vêm cheias de gás, com mão de obra para correr com a construção e as prefeituras não têm gente para dar suporte para isso, para aguentar essa demanda mensal. É complicado, eles (os técnicos) têm de estudar, analisar, dar parecer. Isso exige tempo", diz.

Carolina acrescenta que essa equipe também se atenta ao uso adequado do solo, além das restrições impostas pelo plano diretor de cada município. "Outra coisa é que cada cidade tem seu próprio código de edificações, mas de certa maneira partimos de um padrão para conceber os projetos. Esse manual prevê detalhes mínimos que não podemos deixar de fora, como medidas de corredores, portas, banheiro", explica.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, são liberados mensalmente 99 projetos. Na divisão de aprovação existem 3.050 pedidos em tramitação. Destes, 1.947, em comunique-se, 532 indeferidos ou aguardando prazo, 128 em análise e 443 com programação de vistoria ou emissão de documento, relata a Secretaria de Planejamento.

Aparentemente alheia ao problema, São Caetano é uma das únicas que segue prazos, segundo o construtor e imobiliário Sebastião Bittencourt. "O Corpo de Bombeiros dá seu parecer sobre o projeto em 30 dias e a Prefeitura leva aproximadamente três meses", pontua.

Procurada, a administração sãocaetanense não se manifestou até o fechamento desta edição.