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Reali usa caos financeiro para evitar 23 cadeiras

Orlando Filho/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

13/07/2011 | 07:02


Defensor do aumento mínimo no número de vereadores de Diadema a partir de 2013, o PT se apoiou em eventual caos financeiro no Legislativo para evitar que a Casa aprove projeto de lei autorizando eleição de 23 parlamentares no próximo pleito. O prefeito Mário Reali (PT) encaminhou à Câmara documento alertando o presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), sobre possível diminuição no repasse do Executivo que, consequentemente, iria gerar problemas sérios nas contas legislativas.

No texto, Reali fala que o Tribunal de Contas do Estado adotou recentemente novo parâmetro para definição da verba à Câmara. Atualmente, o repasse corresponde a 6% da receita corrente líquida da administração, mas o percentual cairá para 5% em 2013, devido a mudanças na Constituição. Desde o ano passado TCE decidiu não englobar valores da dívida ativa do município na fatia que seria endereçada à Casa, reduzindo ainda mais o valor ao Orçamento legislativo, hoje estipulado em R$ 20 milhões.

Segundo o diretor de administração e finanças da Câmara, José Luiz Rizzo, há preocupações com relação às finanças do Legislativo a partir de 2013. "Como não tem uma decisão definitiva sobre o repasse para a Câmara, não tem como ter cenário para 2013. Com a verba que está estimada para a Casa, não teremos problemas para 2012, já que cobriremos todas as despesas. Mas para 2013 há real preocupação".

Por trás do eventual colapso financeiro há interesse político da atual administração. O PT foi voto vencido nas reuniões propostas pelo Legislativo para definição do número de cadeiras. Os petistas queriam 21 vereadores. A maioria optou por 23.

Na avaliação do partido, o teto máximo de parlamentares facilitaria entrada de legendas nanicas e a montagem do bloco governista na Câmara ficaria mais complexa. Grande parte do PT de Diadema não compactua com coligações e participações efetivas de outras legendas no governo, principalmente no primeiro escalão. No entanto, com eleição de vereadores de siglas pequenas, essas legendas teriam de ser contempladas com espaço na administração.

Favorável aos 23 parlamentares, Laércio contestou dificuldades financeiras apontadas por Reali e também pelo departamento financeiro da Casa. "Mesmo que haja diminuição no repasse, a Câmara não ficará engessada. Teremos dinheiro para trabalhar e cobrir despesa com os 23 vereadores", disse. O comunista revelou que tentará garantir repasse máximo do Executivo, com base em determinações emitidas por tribunais de contas de outros Estados, como Santa Catarina, Maranhão e Rio de Janeiro.

As divergências financeira e política motivaram o adiamento da votação do projeto. A intenção de Laércio era colocar a mudança nos trabalhos da Casa ainda no primeiro semestre, mas não conseguiu apoio dos demais vereadores.



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Reali usa caos financeiro para evitar 23 cadeiras

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

13/07/2011 | 07:02


Defensor do aumento mínimo no número de vereadores de Diadema a partir de 2013, o PT se apoiou em eventual caos financeiro no Legislativo para evitar que a Casa aprove projeto de lei autorizando eleição de 23 parlamentares no próximo pleito. O prefeito Mário Reali (PT) encaminhou à Câmara documento alertando o presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), sobre possível diminuição no repasse do Executivo que, consequentemente, iria gerar problemas sérios nas contas legislativas.

No texto, Reali fala que o Tribunal de Contas do Estado adotou recentemente novo parâmetro para definição da verba à Câmara. Atualmente, o repasse corresponde a 6% da receita corrente líquida da administração, mas o percentual cairá para 5% em 2013, devido a mudanças na Constituição. Desde o ano passado TCE decidiu não englobar valores da dívida ativa do município na fatia que seria endereçada à Casa, reduzindo ainda mais o valor ao Orçamento legislativo, hoje estipulado em R$ 20 milhões.

Segundo o diretor de administração e finanças da Câmara, José Luiz Rizzo, há preocupações com relação às finanças do Legislativo a partir de 2013. "Como não tem uma decisão definitiva sobre o repasse para a Câmara, não tem como ter cenário para 2013. Com a verba que está estimada para a Casa, não teremos problemas para 2012, já que cobriremos todas as despesas. Mas para 2013 há real preocupação".

Por trás do eventual colapso financeiro há interesse político da atual administração. O PT foi voto vencido nas reuniões propostas pelo Legislativo para definição do número de cadeiras. Os petistas queriam 21 vereadores. A maioria optou por 23.

Na avaliação do partido, o teto máximo de parlamentares facilitaria entrada de legendas nanicas e a montagem do bloco governista na Câmara ficaria mais complexa. Grande parte do PT de Diadema não compactua com coligações e participações efetivas de outras legendas no governo, principalmente no primeiro escalão. No entanto, com eleição de vereadores de siglas pequenas, essas legendas teriam de ser contempladas com espaço na administração.

Favorável aos 23 parlamentares, Laércio contestou dificuldades financeiras apontadas por Reali e também pelo departamento financeiro da Casa. "Mesmo que haja diminuição no repasse, a Câmara não ficará engessada. Teremos dinheiro para trabalhar e cobrir despesa com os 23 vereadores", disse. O comunista revelou que tentará garantir repasse máximo do Executivo, com base em determinações emitidas por tribunais de contas de outros Estados, como Santa Catarina, Maranhão e Rio de Janeiro.

As divergências financeira e política motivaram o adiamento da votação do projeto. A intenção de Laércio era colocar a mudança nos trabalhos da Casa ainda no primeiro semestre, mas não conseguiu apoio dos demais vereadores.

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