Uma família de São Bernardo está preparando uma ação para conseguir na Justiça o direito de ter seu filho matriculado numa escola da rede pública. Desde novembro do ano passado, Arthur de Menezes Caridade, 3 anos, aguarda na fila por uma vaga na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Helena Zanfelici da Silva, no bairro dos Fincos.

Antes de contratar um advogado, a família tentou ajuda com a Secretaria da Educação de São Bernardo, Ministério Público e Conselho Tutelar. Ninguém conseguiu resolver o problema. A criança está em 10º lugar na lista de espera e durante os cinco meses em que aguarda a vaga, sua posição não foi alterada.

“Tenho que pagar para ter um direito que já é dele”, disse Fábio Dias Caridade, 35 anos, pai de Artur. Pelos honorários do advogado contratado para mover a ação contra o município, ele terá que desembolsar R$ 400.

No fim do ano passado, a Prefeitura de São Bernardo foi condenada em uma ação civil pública movida pela Vara da Infância e Juventude a criar 8.306 novas vagas para crianças de até 6 anos. O déficit é baseado em um levantamento feito em 2002 pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. O prazo para ampliação de vagas termina no fim do ano. Para cumprir a ordem, o secretário especial de Ações Voltadas à Comunidade, Admir Ferro, anunciou a construção de 20 novas escolas no município – 17 no ensino infantil.

Cinco prédios começaram a ser construídos. Ficam no Riacho Grande, Vila São Pedro, DER, Itaquacetuba e Jardim Detroit. As outras o secretário diz que estão em processo de licitação. Os bairros beneficiados serão Montanhão, Alvarenga, Jardim Esmeralda, Paulicéia, Taboão, Jordanópolis, Batistini, Vila Ferreira, Alves Dias, Jardim Três Marias, Calux e Jardim Santo Inácio.

O custo com a construção das escolas está estimado em R$ 55 milhões. Com o projeto, a Prefeitura de São Bernardo espera criar entre 5,5 mil e 6 mil vagas para crianças com até 6 anos. Segundo a Prefeitura, o déficit na cidade atualmente é de 3,8 mil vagas.