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Comissoes mista e especial devem interligar trabalhos
Do Diário do Grande ABC
29/03/2000 | 09:57
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Os trabalhos da comissao mista do Congresso que discutirá a medida provisória do salário mínimo deverao interligar-se aos da comissao especial da Câmara que discute uma política salarial para o mínimo.

Dois dos mais combativos deputados da comissao da Câmara - Paulo Paim (PT-RS) e Luiz Antônio Medeiros (PFL-SP) - também sao membros da comissao mista, e deverao basear sua luta pelos R$ 180 em fontes citadas no parecer apresentado na noite de terça-feira pelo deputado Eduardo Paes (PTB-RJ), relator da comissao da Câmara.

Os dados do deputado mostram que é possível obter uma receita extra, para financiar o aumento, que pode chegar a R$ 4,8 bilhoes neste ano e a R$ 9,7 bilhoes em 2004. Resta saber se os dois deputados defenderao as mesmas fontes, pois o parecer de Paes aponta receitas em diversos setores, afetando, portanto, os interesses dos mais diversos grupos.

No outro extremo da pirâmide salarial, os deputados votarao nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional que fixa em R$ 11,5 mil o teto salarial para o funcionalismo público. A expectativa é de que seja aprovado o parecer do relator, deputado Vicente Arruda (PSDB-CE), que entre outras coisas permite a acumulaçao de remuneraçao com aposentadorias, somando até R$ 23 mil (teto "duplex"). As emendas, defendidas pela oposiçao e pelo PFL, deverao ser apresentadas mediante destaques no plenário da Câmara. A oposiçao quer cortar o "duplex", mas os governistas estudam a alternativa de fixar um "duplex" com valor menor, de R$ 4 mil a R$ 5 mil. Sem "duplex" no texto, eles argumentam que continuarao as aposentadorias de até R$ 40 mil. Com este valor alternativo, imaginam que a maior parte dos 140 deputados que têm acumulaçao nao sofreriam reduçao em seus vencimentos, e poderiam votar a favor da proposta.




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