As 585 famílias da favela Gamboa, de Santo André, que atualmente residem no interior do Parque Central, na Vila Assunção, serão incluídas num plano de urbanização da Prefeitura em um terreno público localizado no Jardim Alzira Franco. No ano passado, um projeto da administração foi aprovado pelo Governo Federal e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que vão liberar verba de R$ 8 milhões. A previsão é que o contrato seja assinado em maio deste ano e, até novembro, as obras tenham início.

De acordo com a secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André, Miriam Belchior, os moradores da favela Gamboa serão transferidos para um terreno público, localizado na avenida dos Estados, com outras famílias da favela Capuava Unida, que fazem parte do Programa Integrado de Inclusão Social. “Essa será a segunda fase do projeto, Na primeira, levamos moradores da Capuava”, disse.

O projeto que beneficiará as famílias da Gamboa terá o custo final de R$ 12 milhões. O governo Federal e BID investem R$ 8 milhões e, em contrapartida, a Prefeitura libera R$ 4 milhões. Os recursos serão aplicados em obras de infra-estrutura (rede de água, esgoto, energia elétrica, abertura de ruas e colocação de guias e sarjeta) e também na construção do conjunto habitacional misto – com casas e apartamentos.

No terreno serão construídos prédios com apartamentos de 43 m² e também residências-embriões (cuja planta é de um sobrado, mas a Prefeitura constrói apenas os cômodos do piso térreo e os moradores, com recursos próprios, terminam a obra).

Caso as obras de urbanização tenham início em novembro, a previsão é de que em junho de 2003 as famílias sejam removidas para o novo endereço. Após a mudança, a favela Gamboa será demolida e a Prefeitura vai implementar projeto de recuperação do Parque Central.

A assinatura do contrato entre Prefeitura, BID e Governo Federal está prevista para maio, porém, não depende da administração municipal e sim da Caixa Econômica, que vai repassar a verba liberada pela União. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Caixa apenas libera o dinheiro quando pelo menos 80% dos moradores estão de acordo com o projeto. A reunião ocorreu no fim de fevereiro, quando 100% dos moradores da favela concordaram com a urbanização. Se atrasar a assinatura, portanto, será em decorrência dos trâmites legais impostos pelo financiador.

De acordo com a Prefeitura, se o convênio não for firmado até 31 de maio corre-se o risco de o dinheiro apenas chegar ao município no ano que vem. O motivo: é ano eleitoral, e a data limite para a celebração de contratos públicos termina nesta data.

Porém, se tudo correr bem, será aberto processo licitatório para a contratação da empresa que implementará a obra. O processo deve durar cerca de quatro meses e, se as empresas perdedoras da licitação não entrarem com recurso, as obras começam em novembro.