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Região: doação de cupons fiscais tem baixa adesão

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Soraia Abreu Pedrozo
do Diário do Grande ABC

12/09/2011 | 07:19


Os consumidores que não colocam o CPF ou CNPJ na nota fiscal ao efetuar uma compra, a fim de usufruir os créditos da nota fiscal paulista, podem doar o comprovante. Ou, simplesmente, podem deixá-lo no estabelecimento comercial para que o cupom seja encaminhado a alguma entidade social. Dessa forma, elas poderão utilizar o retorno de cerca de 30% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

Atentas a essa possibilidade, as prefeituras de Santo André e Ribeirão Pires distribuíram urnas em alguns pontos da cidade e, três vezes por semana, recolhem os comprovantes, repassando-os às organizações cadastradas. A ação, porém, ainda tem baixa adesão na região, pois apenas duas, das sete prefeituras, a praticam.

 "É um trabalho importante porque as entidades podem fazer uso de um recurso que não é carimbado e, portanto, não tem exigência de como deve ser gasto, diferente das subvenções municipais. Elas podem fazer uma reforma, comprar alimentos, o que quiserem", afirma o secretário de Promoção Social de Ribeirão Pires, Eduardo Nogueira.

Desde o início da campanha, em dezembro de 2009, foram arrecadados R$ 5 milhões em notas fiscais. A estimativa era alcançar a cifra somente no fim do ano. Agora, a meta foi revisada para R$ 7 milhões. "Esperamos que as vendas aumentem daqui para o fim do ano, em virtude das compras de Natal. Só em dezembro devemos recolher R$ 600 mil em notas fiscais."

No primeiro mês de apuração das urnas, o saldo dos cupons era de R$ 40 mil, em média. Hoje, saltou para R$ 250 mil. O sucesso da iniciativa é justificado por Nogueira pela adesão da população, do apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires, como conscientizadora e da divulgação. "Mas, principalmente, devemos à ação dos operadores de caixa, que oferecem a nota paulista e, o cupom dos que não querem, já depositam na urna."

Atualmente 17 estabelecimentos da região central, como supermercados e lojas, participam. A abrangência só não é maior, de acordo com o secretário, por falta de equipe da Prefeitura. No entanto, os comprovantes podem ser entregues diretamente na Secretaria de Promoção Social.

Embora não saiba estimar quanto essas entidades já receberam em créditos, Nogueira assinala que algumas já conseguiram repasses superiores a R$ 10 mil. "Buscamos dar a mesma quantia em notas para todas, balanceando o fato de que algumas rendem mais retorno do que outras, caso do comércio de roupas, que é o que mais gera créditos por ter o maior retorno de ICMS." Isso ocorre porque alguns setores recolhem o imposto na produção, e não na venda, que envolve o consumidor.

Em Santo André, que começou a ação no fim do ano passado, já foram arrecadados R$ 550 mil em cupons, distribuídos a 18 entidades. Os pontos de coleta, entretanto, não ficam diretamente no comércio, mas na Prefeitura, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Semasa, na OAB, no Instituto de Previdência e na Estapar do Centro.



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