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Moradora protesta contra irregularidade em apartamento


Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC

29/07/2006 | 07:49


Uma briga entre vizinhos foi parar na Prefeitura de Santo André. Disposta a requerer, na Justiça, a regularização de seu imóvel (que apresenta construção em desacordo com a planta original), a dona-de-casa Sônia Maria Bertaioglli aposta na divulgação do problema. Para isso, colocou, na varanda de seu apartamento de dois andares uma faixa com os dizeres: “prédio com obras irregulares”. O foco do problema está no segundo pavimento. A área que é descoberta, segundo o projeto original, deveria ser uma espécie de sótão.

O construtor, porém, vendeu a área como uma espécie de área de serviço e espaço para banho de sol. “Comprei o imóvel exatamente por esse espaço, que ainda sonhava que poderia ser transformado em uma biblioteca e sala de televisão. O construtor sabia das minhas intenções e me vendeu gato por lebre”, acusa a moradora da Vila Pires.

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santo André confirma o fato e explica que o construtor – que nesse caso também é o proprietário do imóvel, já que a escritura ainda não foi lavrada – foi multado pela falha. A diretora do departamento de controle urbano da secretaria, Simone Tavares, diz que toda construção deve seguir a planta aprovada pela Prefeitura. “Para isso que temos fiscais de obra, para confirmar se os construtores respeitam ou não o combinado”, diz.

De acordo com a Prefeitura, o construtor responsável por qualquer projeto deve observar e respeitar todas as normas impostas em relação a número de pavimentos, janelas, altura e uso do solo, entre outras características. “Toda e qualquer alteração deve ser solicitada, com antecedência, para aprovação ou não”, comenta a diretora.

Órgãos de defesa do consumidor afirmam que o apartamento, neste caso, pode ser visto como um produto. Desta maneira, a proprietária pode buscar seus direitos diretamente na Justiça. “Apesar de ter comprado o imóvel pronto, não podemos exigir que pessoas leigas entendam de obra”, diz Simone.

Para evitar esse tipo de problema, o consumidor e futuro proprietário de um imóvel deve procurar reunir informações sobre documentação, multas ou irregularidades. “A Prefeitura fornece esses dados, inclusive de maneira online. É preciso solicitar”, completa Simone Tavares.

Responsabilidade – Procurado pela reportagem, o construtor do imóvel, Luis Aravecchia, nega as acusações de irregularidades no apartamento e diz que Sonia Maria Bertaioglli não mencionou suas intenções ao comprar o imóvel. “Tenho responsabilidade e conheço as regras da construção. Não trabalho no sentido de enganar ninguém. A intenção dela é me vender o apartamento de volta, por um preço muito acima do valor venal”, afirma.

O construtor ainda garante que a proprietária tem causado transtornos aos demais moradores. Um dos vizinhos confirma e diz que acorda com música alta diariamente. “Ela também desligou os registros da moradora de baixo, que está sem água da rua há mais de dois meses”, diz Ronaldo Benvenuti.

Os vizinhos reclamam da faixa, com o argumento de que o gesto faz com que o prédio perca valor de mercado. “Não me importo, estou no meu direito. Comprei um apartamento que está fora dos padrões e não sou obrigada a aceitar”, diz.


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