O pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores rurais tem garantido a vida da maioria das famílias e reduzido a pobreza nas regioes Nordeste e Sul. O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 38% das famílias nordestinas que têm um beneficiário da Previdência Social vivem com menos de meio salário mínimo por morador. Nesse caso, considera-se que estao abaixo da linha de pobreza.

Naqueles domicílios rurais onde ninguém recebe benefício, essa situaçao atinge 51,5% das famílias. Na regiao Sul, a quantidade de trabalhadores rurais que podem ser considerados pobres por esse critério de meio salário mínimo de renda per capita é menor - apenas 19% entre os domicílios que nao têm beneficiários do INSS. Mas, quando a renda inclui a Previdência Social, esse percentual cai mais ainda - para 14%.

No Nordeste, o recebimento regular do benefício previdenciário garante a sobrevivência da quase totalidade das famílias que têm pelo menos um segurado do instituto. Em 62% delas, o benefício corresponde a 94% dos rendimentos totais, que somam no máximo dois salários mínimos (R$ 302). Para outras 23% das famílias, cuja renda média está acima de dois até três mínimos, a aposentadoria corresponde a 85%.

Contribuiçao - Na regiao Sul, o peso dos benefícios do INSS é menor do que no Nordeste, mas nao menos importante. Na faixa de renda de até dois mínimos estao cerca de 35% das famílias, e a Previdência Social é responsável por 95% da renda total. Na faixa acima de dois a cinco mínimos, o peso é de 60% dos rendimentos totais, atingindo 37% dos domicílios. A contribuiçao da aposentadoria do INSS é menor para 21% das famílias, respondendo por 20% em média da renda na faixa acima de 5 mínimos.

As duas regioes sao responsáveis por 65% dos benefícios rurais pagos pela Previdência Social. Por esse motivo, dao uma dimensao aproximada do que ocorre no resto do país, segundo os pesquisadores Guilherme Delgado e José Celso Cardoso, que trabalham no Ipea. O levantamento foi realizado com base em seis mil domicílios entre os meses de agosto e setembro de 1998.

A pesquisa revela que apenas um quinto dos trabalhadores ocupados no campo das regioes Nordeste e Sul declararam ser assalariados e, em tese, sao contribuintes do INSS. A maioria desses trabalhadores - 70% - atua por conta própria na sua própria lavoura ou como meeiro, ou ganha por produçao ou empreitada e, em geral, nao contribui para a Previdência Social, revela o levantamento.

Garantias - Por esse motivo é tao baixo o número de aposentadorias que sao concedidas por tempo de serviço. Na área rural, os trabalhadores só se aposentam mesmo por idade, com o benefício de um salário mínimo, bastando comprovar o exercício da atividade rural, sem haver obrigaçao do recolhimento da contribuiçao. O direito é garantido também a todos os membros da família que trabalham em regime de economia familiar.

De acordo com os dados da Secretaria de Previdência Social relativos a julho deste ano, o INSS paga 6,4 milhoes de benefícios rurais. Desse total, 3,9 milhoes (61%) estao relacionados a aposentadorias por idade e 1,6 milhao (25%) de pensao por morte, sendo que com valores médios respectivos de R$ 151,54 e R$ 152,36.

As aposentadorias por invalidez da Previdência Social, segundo a pesquisa do Ipea, somam 416 mil (6,5%). As concedidas por tempo de serviço sao insignificantes - apenas 5.418, com valor médio de R$ 379,03. Elas representam apenas 0,08% do total do estoque.