Estudo feito em parceria pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento), a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) conclui que a criação de postos de trabalho não basta para transformar crescimento econômico em desenvolvimento humano. Para isso, é preciso que os empregos venham acompanhados de características como respeito à negociação salarial e carga de trabalho adequada - o chamado trabalho decente.
Os autores compararam indicadores de trabalho decente, desenvolvimento humano e mercado de trabalho no Brasil entre 1992 e 2006. Os números mostram que, apesar de a taxa de emprego ter aumentado no período, o mercado de trabalho ainda é marcado pela desigualdade. "Grandes médias estatísticas camuflam as misérias", disse a representante do PNUD no Brasil, Kim Bolduc.
A taxa média anual de expansão da ocupação no País foi de 2,5% entre 2000 e 2006. Um índice melhor do que o alcançado entre 1993 e 1999: 1,4%. Essa mudança, no entanto, ocorreu de forma diferenciada entre os grupos. Mulheres negras com ganham o equivalente a 42% do salário de homens brancos com a mesma escolaridade.
Outros indicadores contrários ao conceito de trabalho decente persistem no País: 42,4% dos homens têm carga excessiva de trabalho e o número de acidentes relacionados à ocupação é alto - 503.890 somente em 2006. Além disso, o ritmo de queda de trabalho infantil perdeu fôlego nos últimos anos. "Há um núcleo duro nesta área, centrado sobretudo no trabalho não remunerado na agricultura familiar", avaliou a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Para reverter esse quadro, as três instituições sugerem medidas que garantam o trabalho decente. Afirmam ser importantes políticas de distribuição de renda, desde que adotadas em caráter temporário.
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