A licitação de concessão do transporte intermunicipal do Grande ABC não prevê papel específico para o transporte alternativo, como os perueiros. O documento, a ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, estabelece apenas a figura da RTO (Reserva Técnica Operacional), que pode ser contratada pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para cobrir greves e demais emergências, além de atender a serviços não-tarifados - um projeto ainda em estudo e sem data para implementação.

Atualmente, a região tem 70 operadores reconhecidos pelo Estado com disponibilidade para atuar como RTO, que são os antigos perueiros. Eles possuem o certificado de registro de operação e são vistos pelo Estado como microempresas, mas não atuam no Grande ABC como transportadores porque as prefeituras da região não aceitam o serviço.

Na prática, a atuação desses agentes ficará condicionada ao interesse e necessidade após a licitação. Só a EMTU pode optar ou não por colocá-los nas ruas, mediante contrato à parte, seja em projetos especiais - a princípio, não-tarifados - ou greve dos transportes públicos, por exemplo. A situação pode abrir uma brecha no sistema, por mais que os perueiros não apareçam nominalmente no processo licitatório.

A colocação técnica vai ao encontro do que foi solicitado pelos prefeitos da região em dezembro do ano passado. Pelo menos esta é a avaliação do presidente da EMTU, José Ignácio Sequeira de Almeida. "A RTO não deve concorrer diretamente com as linhas administradas por quem venha a vencer a licitação. Além disso, estarão sujeitos à fiscalização intensa, como já ocorre em outras áreas de atuação na Região Metropolitana", explica.

Para Almeida, a nova posição é o cumprimento "até melhorado" do acordo selado com os representantes regionais no fim de 2007. "Com toda a certeza, buscamos um projeto que não onere o concessionário do serviço", afirma.

O presidente da EMTU acredita que a solução encontrada para o Grande ABC possa servir de modelo para todo o sistema no futuro. "É um aprimoramento."

Em toda a Região Metropolitana, são 500 operadores cadastrados pelo governo estadual. Apenas as sete cidades do Grande ABC não contam, até o momento, com a presença efetiva destes agentes.