A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo vai iniciar em novembro movimento para que a pauta de reforma política seja a primeira proposta a ser debatida pelo Congresso Nacional em 2015. A discussão do texto está travada há cerca de 15 anos em Brasília.

“A reforma política é fundamental. Nós estamos aguardando o final do processo eleitoral para que não haja nenhuma conotação partidária e, assim, depois dar início a campanha muito grande envolvendo todas as cidade do Estado de São Paulo, nossas subsecções e conselhos, além de outras entidades da sociedade civil para reforma política já. É essencial que entre imediatamente na pauta do Congresso Nacional e da Presidência da República, independentemente de quem ganhe a eleição, o processo de debate da reforma política”, afirmou o presidente da OAB paulista, Marcos da Costa.

A intenção da entidade é chamar a atenção para a importância do debate e provocar pressão popular com intenção de fazer os deputados tirarem o projeto da gaveta, discutindo, de fato, a pauta. “Nossa atuação começa dia 6 de novembro, quando temos encontro que reunirá as lideranças da OAB do Estado. Lá será lançado o movimento para que as subsecções possam apoiar o movimento, retornando às bases e recolhendo assinaturas junto à população e lideranças locais no intuito de que São Paulo, como sempre fez, possa dar o pontapé inicial neste assunto tão importante para o Brasil, como é a reforma política. O que queremos é dar começo a uma pressão social legítima para que o primeiro tema do Congresso Nacional na próxima legislatura seja da reforma política”, detalhou o dirigente da instituição.

A proposta da OAB direciona a que todas as esferas da sociedade possam debater os pontos do novo formato do sistema político. “Sou a favor do voto distrital misto. Já o conselho federal destaca outros pontos. Mas a OAB não tem proposta finalizada e a intenção nem é essa. O que queremos é que se inicie imediatamente o debate da reforma na Câmara, permitindo que os diversos segmentos da sociedade apresentem suas visões. Queremos um debate democrático para resultar nas modificações necessárias que a área política do País represente, de forma efetiva, à população brasileira”, concluiu o presidente da OAB de São Paulo.