O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer vincular a liberação do seguro-desemprego à realização, pelo trabalhador desempregado, de curso de capacitação profissional, seguindo modelo utilizado na Itália. A proposta deve ser apresentada pelo ministro ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que administra o seguro.

"O seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade. Este modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como ajuda a prevenir fraudes", afirmou Lupi, na segunda-feira, em reunião com empresários no Rio Grande do Norte. As declarações do ministro foram confirmadas ontem por sua assessoria.

A possibilidade de vincular a liberação do seguro-desemprego a curso de qualificação já vem sendo debatida internamente no Ministério do Trabalho. Existem dúvidas, no entanto, se é preciso alterar a lei que prevê a concessão do benefício para inserir essa exigência.

Além disso, para impôr essa condição à liberação do benefício, o governo federal terá, necessariamente, que investir ainda mais em cursos de qualificação.

Por enquanto, não há previsão para entrega da proposta ao Codefat.