Prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT) fez campanha eleitoral durante o expediente, ontem, para o seu correligionário e candidato ao governo do Estado, Alexandre Padilha. O petista, que argumentou estar em horário de almoço, permaneceu ao ato político por duas horas e 32 minutos, ou seja, extrapolou período de uma hora concedido aos servidores públicos para refeições. A conduta é considerada irregular e passível de punições tanto ao chefe do Executivo quanto ao postulante ao Palácio dos Bandeirantes.

Marinho chegou às 12h48 na Avenida Marechal Deodoro, em frente à Praça Lauro Gomes, acompanhado de Padilha. Ambos seguiram caminhada até a Praça da Igreja Matriz, na mesma via, e participaram de minicomício no local. A atividade se encerrou às 14h40, após atender à imprensa. A dupla, então, adentrou às 14h42 em restaurante situado na Rua Padre Lustosa, travessa da Avenida Marechal Deodoro. O almoço político terminou para Padilha às 15h14. Para Marinho, às 15h22.

Também participaram da atividade integrantes do primeiro escalão do chefe do Executivo de São Bernardo, como Maurício Soares (presidente da Fundação Criança), Tarcísio Secoli (Serviços Urbanos), Tássia Regino (Habitação), José Alexandre Pena Devesa (Esportes e Lazer), José Albino (Governo) e Wagner Lino (subprefeito de Riacho Grande), além de comissionados de categorias inferiores. A maioria respeitou o horário de refeição.

Para o especialista em Direito Eleitoral Anderson Pomini, a postura de Marinho extrapola conduta ética e moral. “Apesar de o prefeito não ter expediente fixo, já que responde pela função em todos os horários, vejo conduta vedada. O recomendável é que faça a campanha após as 17h ou 18h, fim de expediente comum. Pode fazer em almoço de até uma hora. Mas se ele ultrapassar o limite do horário e se desloca com aparato público, como assessores, veículo, fotógrafos, é vedado. É preciso separar interesse público do pessoal partidário”, analisou.

Para Pomini, a prática pode render cassação do registro de candidatura de Padilha, já que ele foi o beneficiado com a atuação irregular de Marinho. “Se houver processo e for julgado antes, perde o registro da candidatura. Depois da eleição perde o diploma, se já tiver tomado posse, perde o mandato. Na ânsia de ajudar o correligionário, muitos acabam colocando em risco a campanha e até o próprio mandato.”

No caso do prefeito, que não disputa cargo eletivo, a prática pode render processo de improbidade administrativa, salientou o especialista. “Uso do poder político e da máquina pública são condutas vedadas. Pode render cassação”. Ambas as punições podem incluir os petistas na Lei da Ficha Limpa e os torná-los inelegíveis. A jurisprudência adotada para esses casos é polêmica. “Existe linha muito tênue sobre o que é interesse público e pessoal. Precisam resolver os problemas do município e não se preocupar com questões eleitorais. No Estado, mais de 50 prefeitos foram cassados por esse motivo”, destacou Pomini.

A Prefeitura informou que os servidores podem fazer o que desejarem durante horário de almoço.

Candidato mostra desconforto em dividir Dilma com Skaf

Postulante ao governo do Estado, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) mostrou desconforto com a possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) utilizar palanque duplo em São Paulo. Por conta da alta rejeição da petista entre o eleitorado paulista é cogitada associação à candidatura do PMDB, com Paulo Skaf, partido aliado em nível nacional e que ocupa a vice com Michel Temer.

“Sou o único candidato que representa o legado da presidente Dilma e do (ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva). Nunca escondi isso no meu palanque. Temos candidatura que representa um Estado ineficiente e uma que conseguiu reunir todos os ex-governadores do Estado. Precisamos fincar nossa bandeira aqui”, pontuou Padilha.

Coordenador da campanha de reeleição da presidente, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), voltou a dizer que vai procurar Skaf e sua coordenação para conversar sobre a relação dos dois partidos aliados. O petista considerou que a “lógica da base” em ter duas candidaturas é para que Dilma possa utilizar os dois palanques. “É possível ter agendas separadas e conjuntas. Não sei qual o estilo de campanha que ele (Skaf) está pensando”, disse. O petista também sugeriu possibilidade de o peemedebista ceder parte de seu horário eleitoral de televisão.

A manobra é ventilada por conta de sondagem divulgada dia 16 pelo Datafolha que mostrou 47% de rejeição de Dilma em São Paulo.

Padilha, no discurso, prometeu acelerar a construção da Linha 18-Bronze, que ligará o Grande ABC à rede metroviária da Capital. “Se for no ritmo dos tucanos, o Metrô nunca vai chegar à região.”
Entretanto, a licitação para o projeto de Mobilidade Urbana segue em curso no governo do Estado. No mês passado, Consórcio ABC Integrado apresentou proposta única e aguarda prazos licitatórios para assinatura do contrato.