A dois dias do início da campanha eleitoral, a Câmara de Diadema aprovou ontem projeto que proíbe a propaganda em muros e fachadas do município. A medida é de autoria do vereador Ronaldo Lacerda (PT) e foi avalizada por todos os parlamentares em duas discussões. As regras dependem da sanção do prefeito Lauro Michels (PV) para entrar em vigor.

Em princípio, o petista havia proposto proibir a publicidade partidária nos muros da cidade, potencializada na campanha eleitoral. A prática, no entanto, já é regulamentada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que levou a medida a receber parecer inconstitucional do setor Jurídico da Casa. Com isso, o projeto foi modificado, estendendo a proibição a qualquer tipo de anúncio. “Há outros meios de dialogar com o eleitor. Fazer propaganda em muro é coisa ultrapassada, só contribui para a poluição visual”, ressaltou Lacerda.

Quem descumprir as regras será advertido e terá 24 horas para apagar a propaganda. Se mesmo assim a lei não for respeitada, a multa é de R$ 284 por cada metro quadrado de muro pintado.