O bloco de sustentação ao prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), não conseguiu desviar manobra da oposição para obstruir votação de três projetos do Executivo que estavam na pauta para apreciação dos parlamentares. O fato irritou petistas, que criticaram internamente a atuação de integrantes do bloco governista por não impedir o travamento da pauta.

Os projetos se referiam à alteração na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em residências de interesse social, mudança na fiscalização de convênios com a Secretaria de Esportes e regulamentação de construção de moradias em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social).

A intenção do governo era limpar a pauta de votação de requerimentos e indicações dos vereadores para agilizar a apreciação das três propostas do Paço. Houve tentativa de acordo no início da sessão para que pedidos parlamentares fossem lidos e votados em bloco, mas o acordo não foi costurado.

Segundo o presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), o vereador João Batista (PTB) não aceitou a votação conjunta. Pelo regimento interno da Casa, basta apenas um líder de partido rejeitar para que o acordo não seja sacramentado, independentemente do número de favoráveis à adesão.

Sem acordo, todos requerimentos e indicações teriam de ser analisados separadamente. A bancada de oposição aproveitou longa discussão em solicitação feita pelo governista Antonio Cabrera (PSB) na área de Segurança para prolongar o debate.

Quando se aproximava o fim da ordem do dia – período da sessão em que são votados os projetos –, Tião e o líder de governo, José Ferreira (PT), tentaram prorrogar os trabalhos. Mas Julinho Fuzari (PPS) utilizou regimento para que o tempo se estourasse e, assim, nenhum projeto fosse votado.

“Precisamos de mais conversa e vou sugerir isso aos líderes”, anunciou Tião, no fim da sessão. “Havia temas importantes a serem votados, não eram apenas os projetos do Executivo. Temos problemas, sim, até na base, problemas de entendimento”, continuou o petista.

Os projetos serão inclusos na pauta de votações da próxima semana.

Ofício questiona agenda de Marinho durante feriado

A bancada de oposição ao prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), protocolou ontem ofício cobrando respostas sobre a agenda oficial do chefe do Executivo em São Paulo no feriado de Tiradentes. O carro disponibilizado ao petista foi flagrado estacionado na Rua Nestor Pestana, no Centro de São Paulo, num dia em que não houve expediente na administração de São Bernardo.

O documento informou haver suspeitas de uso de bem público para fins particulares, em desconformidade com o inciso quarto do artigo novo da Lei Federal 8.429/1992, que estipula como crime de improbidade administrativa “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas.”

“Como vereadores neste município, cumpre-nos inquirir se na referida ocasião vossa excelência estava em agenda oficial utilizando o veículo em questão (placa 001, destinado ao prefeito)”, discorreu a bancada, na nota.

Assinaram o ofício Julinho Fuzari (PPS), Marcelo Lima (PPS), Estevão Camolesi (PPS), Manuel Martins (PPS), Osvaldo Camargo (PPS), Pery Cartola (Solidariedade), Juarez Tudo Azul (PSDB), Hiroyuki Minami (PSDB) e José Alves da Silva, o Índio (PR) – considerado pelo Paço como oposicionista.