O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC pediu ajuda ao Estado para evitar futuras tragédias causadas por eventos climáticos durante o verão, época em que fortes chuvas são comuns. Ontem, o presidente da entidade regional e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), propôs ao secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, mudanças na normatização estadual para a concessão do auxílio-moradia emergencial, que atualmente não abrange a remoção preventiva.

Segundo levantamento feito pelo Consórcio, estima-se que cerca de 2.000 famílias estejam alojadas em áreas de risco alto e muito alto em toda a região. Torres se comprometeu a levar o projeto ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A expectativa é que definição sobre o tema seja anunciada em outubro para que os moradores sejam retirados dos pontos críticos antes do próximo verão. “A proposta foi feita e será levada ao governador. Pela Secretaria de Habitação, não há nenhum problema para isso. Porém, depende da mudança do decreto e também passa pelo trabalho final da Defesa Civil estadual”, afirmou Torres.

De acordo com o secretário, o governo estadual já possui projeto semelhante para todo o Estado. “A Casa Militar, que é responsável pela Defesa Civil estadual, está com demanda em andamento que prevê a remoção preventiva de famílias localizadas em áreas de risco muito alto em época de chuva.”

O decreto 56.664, de janeiro de 2011, autorizado por Alckmin, estipula valor de R$ 300 mensais para cada família que for removida de área de risco por conta de eventos climáticos que resultam em calamidade pública comprovada. O prazo de vigência do benefício se estenderá até que cesse o estado de emergência ou até que lhes seja provido novo atendimento habitacional, em caso de qualquer impedimento de retorno dos moradores beneficiados às suas residências originais.

Para o Consórcio, o custo inicial estimado com o pagamento de auxílio-moradia emergencial para as 2.000 famílias em áreas de risco no Grande ABC será de R$ 24 milhões. Considerando o benefício de R$ 300 mensais, a previsão é que o governo do Estado arque com o valor por cerca de 40 meses.

 “A verba não viria da minha Pasta. É uma iniciativa da Defesa Civil estadual, que está coordenando todo esse trabalho. O Estado já atende cerca de 16 mil famílias com auxílio-moradia. Se o governador se sensibilizar e achar que esse é o caminho, vai dotar dos recursos necessários”, declarou Torres.

A entidade regional também pleiteou a construção de 7.000 unidades habitacionais para famílias em áreas de risco na região, ao custo inicial estimado em R$ 200 milhões.

Minha Casa, Minha Vida vai agilizar obras em Sto.André

O maior investimento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no Estado, o projeto de urbanização do Jardim Santo André, em Santo André, deve ser remodelado para garantir agilidade à obra. A intenção da secretaria estadual da Habitação e Prefeitura é que as moradias que serão construídas no bairro e ainda não foram licitadas sejam viabilizadas pelos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do Estado. A ação total envolve cerca de R$ 400 milhões em investimento.

“O primeiro passo, que era retirar famílias de áreas de risco, já demos. Agora, temos desafio muito grande pela frente, que é a construção para atender as famílias que estão recebendo auxílio-moradia, que hoje resulta em custo altíssimo”, disse o secretário estadual da Habitação Silvio Torres.

A previsão da Pasta é construir, até 2015, mais 1.300 unidades habitacionais no local e outras cerca de 1.100 em outras áreas do município para atender moradores do bairro.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), recebeu garantia de Torres de que o Estado será parceiro na construção de 500 unidades. No entanto, o Executivo encontra dificuldades para encontrar áreas, já que 100% do território da cidade está em área de proteção ambiental. Está prevista a compra de espaço particular na região central para ser utilizada.

Diadema

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), informou Torres de que as áreas que haviam sido desocupadas no entorno da Rodovia dos Imigrantes foram invadidas novamente. Segundo o chefe do Executivo, a Ecovias, empresa responsável pelo viário, foi negligente.

A concessionária informou que contratou empresa especializada em geotecnia, que constatou a instabilidade dos terrenos que margeiam a rodovia. Segundo a Ecovias, a remoção de algumas ocupações irregulares comprometeria não só a estrutura do talude como também colocaria em risco as demais moradias no entorno.