Início
Clube
Banca
Colunista
Redes Sociais
DGABC

Quinta-Feira, 2 de Maio de 2024

Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
19/04/2024 | 15:04
Compartilhar notícia


Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso "Reforma Tributária - Repercussões Práticas", organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o magistrado destacou no novo modelo da tributação do consumo que, conforme as regras de transição, passará a ser no destino.

Ele disse considerar que com a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil passa a seguir a tendência global, já que o IVA é adotado por mas de cem países no mundo.

"A cesta básica terá isenção. Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por transformações, mas a maior delas é a reforma tributária", disse o ministro.

Ele destacou o fato de a reforma contemplar um órgão gestor que fará a distribuição da arrecadação aos entes federados, o que acabará com a guerra fiscal entre os Estados.

"Esperamos que a reforma traga simplicidade, segurança jurídica, crescimento e que no futuro ela consiga banir a desigualdade social no País", disse Gilmar.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.