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Domingo, 28 de Abril de 2024

Juíza indicou mulher de líder de facção
Artur Rodrigues
Do Diário do Grande ABC
21/12/2006 | 22:41
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Uma denúncia anônima, anexa à ação civil pública movida pela promotora da Cidadania Adriana Ribeiro Soares de Morais, aponta que a juíza Ida Inês Del Cid indicou Mirian Valério da Silva para cargo comissionado na Prefeitura de Mauá. Mirian foi indiciada por formação de quadrilha em inquérito da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), que apura lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio de postos de gasolina, e é namorada de Felipe Geremias, o Felipe Alemão, acusado de ser um dos líderes da facção.

A denúncia, feita por alguém que se identifica como funcionário da Prefeitura há 26 anos, diz que Ida indicou dezenas de cargos nas administrações Diniz Lopes (PL) e Leonel Damo (PV). Entre as supostas indicações da juíza eleitoral da cidade, está a do ex-companheiro, o procurador-chefe Lourival Fernandes de Alencar e de dois secretários, o de Desenvolvimento Social e Econômico, Marcos Soares, e o de Assuntos Jurídicos, o ex-juiz Fernando Brigante.

Era justamente no setor jurídico da Prefeitura que Mirian Valério trabalhava, antes de ser transferida para a Saúde, então chefiada pelo vereador Cincinato Freire (PSDC). Ela foi exonerada pelo prefeito Damo e Cincinato se demitiu após reportagem que mostrava seu nome na contabilidade dos postos de gasolina que, segundo a polícia, seriam do PCC.

A ação apura irregularidades em cargos da Prefeitura, que tem 600 funcionários, 10% comissionados. O MP pede liminar para que todos os não-concursados sejam demitidos e que os ex-prefeitos Diniz Lopes e Oswaldo Dias (PT) e o atual chefe do Executivo, Leonel Damo, sejam condenados por improbidade administrativa. A alegação é que a maioria dos cargos comissionados corresponde a funções que não exigem vínculo de confiança com o prefeito. A criação de cargos e a omissão em não extingüi-los são classificadas como “paternalismo barato” e “instrumento de nepotismo” pela promotora.

A denúncia anexada à ação traz uma lista, com salários, setores e até códigos relacionados a parte dos não-concursados da Prefeitura. Por sorteio, a ação civil caiu justamente na 2ª Vara, da juíza Ida Inês, que tem seu nome citado na denúncia anônima e que, em conversas telefônicas, faz menção à indicação de uma pessoa na Secretaria da Saúde. Como a magistrada não se declarou suspeita para julgar o caso, a promotora Adriana pediu exceção de suspeição, para que outro juiz julgasse a ação. O pedido está no Tribunal de Justiça desde agosto deste ano e o processo, parado.

A juíza Ida Inês não respondeu às questões enviadas por e-mail pelo Diário. A Prefeitura enviou nota oficial em que nega que a juíza tenha feito indicação de cargos e diz que os funcionários são escolhidos por critérios técnicos. Redução no número de cargos de confiança está sendo estudada.

Diniz Lopes afirmou que as indicações em seu mandato interino foram feitas por Leonel Damo. “Depois me desvinculei do Leonel e comecei a fazer as alterações e demissões.Deixei 90 cargos vagos quando saí.” Oswaldo Dias não foi localizado.



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