Após ficar em 1º lugar na fase estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Mário Covas na categoria Desburocratização, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDDB), participou, ontem da etapa nacional da premiação, que ocorreu na sede da instituição, em Brasília.

“Mais um reconhecimento que levamos para casa. Santo André está entre as 20 cidades do País com melhor ambiente de negócios para se empreender. Desempenho que nos dá muito orgulho da nossa equipe e da nossa gente. Emprego e renda sendo criados a partir da desburocratização dos processos”, destacou Paulo Serra.

Em cerimônia realizada em junho, em São Paulo, o município foi premiado pelo projeto Preparação do Ambiente de Negócios para a Economia do Futuro, um conjunto de iniciativas estruturadas que viabilizaram o licenciamento de empresas, obras, infraestrutura de telecomunicações e as licenças ambientais municipais por meios 100% digitais.

O programa é formado por três iniciativas principais: o Obra Fácil, que já licenciou mais de 2 milhões de metros quadrados de obras de forma 100% digital; o Redesim/VRE Santo André, que licencia de forma digital e automática cerca de 98% das solicitações de alvará de funcionamento; e o Santo André Cidade 5G, que promoveu melhorias legais e processuais com a atualização da legislação de antenas e infraestrutura para telecomunicações.

A plataforma Acto foi adotada como integradora destas inovações, uma solução que desburocratizou os serviços prestados, com redução em 94% dos custos envolvidos nos fluxos de processo que eram todos em papel e que proporcionou também economia para o cidadão, além de ter melhorado a eficiência na arrecadação e ter permitido o funcionamento dos serviços durante todo o período da pandemia.

“Unindo a tecnologia à gestão pública, estamos criando meios para desburocratizar processos, permitindo que os setores comercial, industrial e de serviços percebam que Santo André é uma cidade diferenciada para se investir. Em resumo, desburocratizar é facilitar a vida do cidadão e de quem quer empreender em Santo André”, destacou o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Gilvan Junior.

Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, o fato de Santo André estar entre as cidades com iniciativas de maior sucesso no País já é uma grande vitória. Para as etapas estaduais, a edição deste ano do prêmio bateu recorde de inscrições, com 1.615 projetos habilitados, enviados por 1.327 municípios distintos das 27 unidades da Federação, segundo dados do Sebrae.

“A presença de Santo André reforça nosso protagonismo na construção de políticas públicas eficazes, a exemplo dos outros reconhecimentos que já temos recebido. Somos bicampeões do Prêmio Prefeito Empreendedor, referência nacional no Prêmio Transformação Digital Brasil Ozires Silva 2020/2022 e 12ª melhor cidade do Brasil no ranking de Melhor Cidade para Empreender, segundo a Enap/Endeavour”, disse Banzato.

Os prefeitos concorreram com projetos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora.
Ainda segundo dados divulgados pela instituição, o evento de ontem celebra os 20 anos da iniciativa e comemora os 50 anos do Sebrae. Desde 2001, o prêmio é realizado com o objetivo de reconhecer gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.