A Operação Cavalo de Aço, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo estadual, e que tem como finalidade fiscalizar veículos transportadores de produtos perigosos e coibir fraudes no transporte de combustíveis, foi deflagrada ontem em São Bernardo. Realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), a ação ocorreu na Rodovia dos Imigrantes), no km 28, e contou com a presença do secretário da Justiça, Fernando José da Costa, do superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, e o apoio da Polícia Rodoviária.

Durante a operação foi realizada a fiscalização volumétrica de 23 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo dois reprovados e um autuado porque o dispositivo de referência de nível estava em desacordo com a legislação e faltava lacre na válvula de manômetro. Um veículo suspeito foi encaminhado para perícia. Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem. De acordo com a lei federal de número 9.933, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

“É uma fiscalização muito importante em relação aos caminhões-tanques, porque nestes veículos acabam adulterando o combustível. No momento em que realizamos esse tipo de vistoria, evitamos eventuais fraudes”, disse o secretário da Justiça. E acrescentou: “É importante, primeiro, proteger o comerciante e a população, para que os consumidores recebam a mesma quantidade de combustível que é comprada nas bombas. O segundo ponto é a segurança dos passageiros nas vias. Por isso é extramamente necessário verificar se não há nenhum tipo de rachadura ou vazamento nos tanques, além da checagem do tacógrafo”, explicou.

No total, foram verificados 45 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos, sendo encontradas irregularidades em apenas um. O cronotacógrafo é aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos, de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), caminhões, veículos escolares e transporte de passageiros com mais de dez lugares. A finalidade da operação é a de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, de modo a tentar garantir a segurança nas rodovias. 

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. É equipamento obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 quilos ou com capacidade para mais de dez passageiros.