Na tentativa de controlar a alta da inflação no mercado interno, o Ministério da Economia do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou ontem uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação de produtos comprados de países que não fazem parte do Mercosul. A medida reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção a partir de 1º de junho e vale até 31 de dezembro de 2023.

O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo e deixar mais barata a comida no prato do brasileiro.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.

A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz, sobre o assunto.

O secretário projeta que a redução dos impostos para mais de 6.000 produtos deve diminuir a inflação em 0,5 ponto porcentual em um cenário conservador. Segundo ele, essa queda poderia chegar a 1 ponto porcentual, e o objetivo seria gerar um “choque de oferta que amenize a dinâmica inflacionária”.

Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.

Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% das alíquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros – que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

A nova redução, também feita de forma unilateral, foi aprovada em reunião do comitê-executivo de Gecex (Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior). A medida abrange desta vez 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul e, segundo o Ministério da Economia, serve “reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”.

Ainda segundo o governo, a medida deve contribuir para baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos códigos tarifários tiveram a alíquota zerada ou reduzida em um total de 20%.

Em abril, serviço de informação em tempo real do jornal O Estado de S. Paulo antecipou que o governo brasileiro estudava nova redução nas taxas de importação cobradas pelo País mesmo sem ter o aval do Mercosul.

A diminuição anunciada no ano passado tinha validade até o fim de 2022. Com o anúncio de ontem, o governo decidiu estender o prazo por um ano.