“O sistema tributário brasileiro é como areia nas engrenagens da economia. Nada agrava tanto o ambiente hostil dos negócios como o nosso manicômio tributário”, afirma Flávio Rocha, presidente do conselho da Riachuelo. Para ele, enquanto a complexa geografia brasileira dificulta a vida das autoridades fiscais e impõe burocracia aos contribuintes, os computadores das instituições bancárias concentram a síntese de toda atividade econômica do País.

Rocha acredita que a solução para o sistema tributário no Brasil é a eliminação de todos os impostos criando uma alíquota única sobre a movimentação financeira. “Com isso, adotaríamos uma base mais ampla, ou seja, o volume total de pagamentos, que no Brasil corresponde a cerca de R$ 2 quatrilhões, com uma pequena alíquota, de 0,1%, por exemplo. Portanto, com praticamente zero de burocracia conseguiríamos financiar União, Estados, municípios e Previdência. Essa é a base tributária do futuro”, afirma em entrevista exclusiva ao programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa, que pode ser visto no canal Simpi São Paulo, no YouTube.

De acordo com Flávio Rocha, pelo menos 40 países adotam diferentes formas de tributação sobre transações financeiras, embora nenhum no formato proposto por ele. “O Brasil tem em torno de 80% do seu PIB envolvendo questões tributárias, enquanto no restante do mundo essa parcela não chega a 2%. Nenhum outro país no mundo tem um contencioso tributário como o nosso, que beira os R$ 5 trilhões”, ressalta o líder do grupo Riachuelo, que completa 75 anos em 2022, com lojas em todo o Brasil.

Além da quantidade de tributos, a consequente informalidade provocada pelo cenário complexo faz com que o Brasil seja dividido em dois, na opinião de Rocha. “De um lado, um Brasil que carrega a maior cruz tributária do mundo e, do outro lado, um Brasil que vive em paraíso fiscal por conta da sonegação. Isso distorce o bom funcionamento da economia de livre concorrência”, lamenta.

O empresário declara que se sentiu aliviado quando foi derrubada a PEC 110/2019, que pretendia unificar os impostos federais e estaduais em dois novos tributos. “Caso fosse aprovado, este sistema tributário já nasceria obsoleto”, afirma. Para ele, é preciso pensar fora da caixa para construir um sistema tributário compatível com o futuro e com uma economia organizada. “Precisamos quebrar os laços com o passado e utilizar as ferramentas disponíveis no mundo digital. Faz muito mais sentido o Estado se financiar rastreando os bits e não a mercadoria”, conclui.

Prazo para entrega da ECD Contábil acaba dia 31 
Empresas e entidades sem fins lucrativos têm até 31 de maio para entregar eletronicamente à Receita Federal a obrigação acessória SPED Contábil – Sistema Público de Escrituração Digital, a chamada ECD Contábil inerente aos fatos ocorridos na organização no ano de 2021, segundo informa o auditor e perito contador Vitor Stankevicius. Ele lembra ainda que os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até o dia 30 de junho para entregar a declaração anual do Simples Nacional.

7º Mutirão Nacional do Emprego
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) lançou o Mutirão Nacional do Emprego em parceria com o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena do Estado de São Paulo). Para Ricardo Patah, presidente da UGT, a iniciativa cria uma ponte entre empresas e trabalhadores. “Emprego é o elemento fundamental de uma sociedade democrática. Por meio dele conseguiremos movimentar o consumo e o crescimento do País. É o momento de mostrarmos nossa capacidade de superar adversidades. Um país só cresce com emprego descente”, afirma. Informações sobre vagas em www.ugt.org.br/mutirao. Não há custo para empresas ou trabalhadores inscritos.

Este material éproduzido pelo Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústriado tipo Artesanal do Estado de São Paulo)