A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) criou um grupo de trabalho para o desenvolvimento de estudos do Plano Nacional de Logística Portuária e do Plano Geral de Outorgas, dentro do acordo de cooperação técnica celebrado entre a União, por intermédio da SEP e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

A portaria instituindo o grupo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e define que as atribuições do grupo será gerenciar os trabalhos conjuntos, definir o plano de trabalho e as bases da revisão periódica do Plano Geral de Outorgas.

O grupo será formado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP; pelo diretor de Modernização e Revitalização Portuária da SEP; pelo diretor de Sistemas e Informações Portuárias da SEP; pelo diretor de Desempenho Operacional da SEP; pelo superintendente de Portos da Antaq; gerente de Regulação Portuária da Antaq; gerente de Portos Públicos da Antaq; gerente de Estudos e Desempenho Portuário da Antaq.

A portaria define ainda que o grupo deverá se reunir mensalmente ou, extraordinariamente, sempre que houver convocação.