O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), foi obrigado pela Justiça a suspender licitação para substituir o convênio médico dos servidores públicos. O certame foi aberto depois de frequentes falhas na prestação do serviço por parte da atual operadora, a Medical Health.

A empresa Caring Saúde Assistência Médica Ltda., que participa da disputa, questionou regras da concorrência fixadas no edital desenhado pelo Paço. A empresa alega que os termos criam “vícios” que, conforme a operadora, poderiam comprometer o andamento da licitação. No início de setembro, o juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível do município, concedeu liminar em partes a favor da firma. “Será necessário examinar, de forma mais aprofundada, acerca dos alegados prejuízos à livre concorrência que deve nortear as licitações (...) Por outro lado, a abrupta suspensão, faltando poucas horas para início do pregão eletrônico, pode se revelar tumultuária (...) Diante desse cenário, concedo a liminar em parte, a fim de que o pregão ocorra, mas, após seu encerramento, fique suspensa a etapa subsequente”, determinou o magistrado.

A mudança na empresa de saúde poderá atingir os 9.000 usuários do convênio da Medical Health, incluindo servidores e seus dependentes. O Diário recebeu reclamações de alguns funcionários da Prefeitura sobre a dificuldade que existe em marcar qualquer tipo de exame, até mesmo os mais simples, como coleta de sangue, por exemplo. Os colaboradores alegam que as dificuldades começaram ainda no início deste ano. “É praticamente impossível marcar qualquer um atendimento, exame e até mesmo passar em algum médico. Quando a gente consegue alguma coisa, demora muito. Às vezes a gente até desiste de marcar algum exame de tão difícil que está”, declarou um dos funcionários ouvidos pelo Diário, mas que pediu anonimato por temer represálias da administração.

O Sindserv (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mauá) também já realizou reuniões com a Prefeitura para tratar do problema. O último encontro para debater a situação da Medical Health ocorreu no mês passado e contou com a presença do presidente da instituição, Josemar Alves Lobo. Na ocasião, o dirigente pediu ao Paço melhorias nos canais de atendimento telefônico e de credenciamento de mais clínicas por parte da empresa, a fim de ampliar a oferta de especialidades e exames.

Ao Diário, o governo Marcelo informou que qualquer servidor do município que registrar problemas de atendimento com a Medical Health deve realizar reclamação formal. “Quem trabalhar na Prefeitura e encontrar falhas de atendimento deve entrar em contato com o setor de benefícios da gerência de recursos humanos”, orientou a administração, por meio de nota.

Não há prazo para que a licitação seja retomada. O processo movido pela Caring Saúde ainda aguarda sentença.