As prefeituras do Grande ABC registraram aumento de 11,52% nas receitas totais até agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual acima dos dois dígitos, entretanto, não anima as administrações, que apontam os altos índices de inflação como potenciais vilões de um crescimento orgânico do volume arrecadatório.

Segundo dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), com base em informações fornecidas pelas próprias prefeituras, a receita global das sete cidades nos oito primeiros meses deste ano foi de R$ 7,92 bilhões. Em 2020, no mesmo intervalo, o saldo era de R$ 7,1 bilhões (veja mais no quadro ao lado).

Entretanto, a inflação do mesmo período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 9,94%. Ou seja, houve aumento real de arrecadação de 1,58%, mas com risco de esse percentual minguar com os reajustes contratuais vinculados à inflação.

A cidade com maior acréscimo percentual na região foi São Bernardo, com alta de 14,04%. São Caetano (com 13,46%) e Diadema (11,79%) também superaram a casa dos dois dígitos de majoração. A que menos apontou alta foi Rio Grande da Serra (5,86%).

Secretário de Finanças de Diadema e professor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Francisco Funcia ponderou que os dados da cidade mostram misto de trabalho da equipe tributária em otimizar a arrecadação local com a inflação. Por isso, não é possível comemorar o resultado.

“Na comparação de setembro de 2020 a setembro de 2021 houve aumento de só 1% e o acumulado do ano será de 11% de acréscimo. A gente continua em estado de atenção do ponto de vista das finanças públicas”, citou Funcia, que apontou para dívidas herdadas da gestão anterior como fator dificultador da estabilidade nas contas públicas da cidade.

O titular da pasta considerou ainda que a pressão inflacionária que fez crescer o volume de receita terá consequência nas despesas quando contratos vinculados a índices da inflação forem reajustados. “E é situação preocupante. Com a decisão do governo federal de aumentar a taxa de juros, novamente a União sinaliza que vai combater a inflação por meio de redução da atividade econômica. Haverá queda de produção, acréscimo do desemprego, queda de renda e de consumo. Vai interferir em tributos que estão agora com aparente benefício, mas estruturalmente vamos ter problemas nas contas públicas (no futuro próximo).”

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), colocou pés no chão sobre as finanças, dizendo que o mote da gestão neste primeiro ano é acertar as contas públicas. “Não é um trabalho fácil. Mas nossa ideia é iniciar o ano que vem com as certidões em dia para buscar recursos externos com objetivo de tirar do papel obras estruturantes para Mauá.”

Em São Bernardo, a Prefeitura salientou que os números mostram a recuperação da economia local e um cenário mais otimista com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Ponderou, contudo, que deve haver acréscimo de despesa e que a gestão trabalha para ter uma execução equilibrada de seu orçamento. “O município possui, desde o início da gestão, comitê de negociação, formado por funcionários de carreira, que em todos os reajustes negocia com a empresa contratada no sentido de conseguir a renúncia da solicitação (da inflação) ou desconto no percentual de reajuste.”

Em Ribeirão Pires, o Paço admitiu que o acréscimo é somente referente à inflação, mas que o Executivo tem se esforçado para tocar projetos adiante, como a conclusão do Hospital Santa Luzia, por meio de parcerias externas.

São Caetano foi outro município a ponderar que a alta está vinculada à inflação do País. “O efeito (dos números positivos brutos) é nulo. Isso não é recurso adicional, a mesma inflação que vem na receita, vem na despesa.”

Em Rio Grande da Serra, a Prefeitura ponderou que baixou decreto para disciplinar a execução orçamentária, e que segue o acompanhamento contratual com “mecanismos previstos em lei vigente” e comentou que o acréscimo na receita decorre de um maior valor recebido de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).