Setecidades

Justiça derruba liminar e acata pedido de recuperação do grupo Metodista




O desembargador Ney Wiedemann Neto, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), aceitou o pedido de efeito suspensivo formulado pela Educação Metodista e derrubou a decisão que impedia o processo de recuperação judicial do grupo. No despacho, o desembargador reconheceu o papel econômico da instituição de ensino, que apresentou plano de reestruturação com objetivo de organizar suas atividades e dar continuidade às negociações com seus credores – cerca de 60% das dívidas são referentes a débitos trabalhistas e o restante de instituições financeiras e fornecedores.

A decisão não gerou entusiasmo por parte do Sinpro (Sindicato dos Professores), que publicou ontem nota conjunta com entidades de diversas regiões, incluindo o Grande ABC, onde contesta a proposta por falta de inclusão do direito dos trabalhadores. A entidade ainda alerta que a classe deve se opor à recuperação judicial, até que um novo plano seja apresentado.

Segundo o documento, a recuperação judicial é boa apenas para o interesse da instituição de ensino. “(O Grupo Metodista) Não possui a obrigação de pagar nenhum credor no presente momento e nem mesmo nos próximos 36 meses, cujos créditos, chegam a quase R$ 1 bilhão, sem contar os de natureza tributária”, finaliza a nota.

A proposta elaborada pela Metodista prevê que aproximadamente 90% dos credores trabalhistas vão receber o pagamento integral do valor devido. Em nota, a instituição reforça que essa é apenas a versão inicial do plano, que poderá passar por alterações após negociações com os credores e sindicatos.

O pedido de recuperação havia sido negado anteriormente pela desembargadora Isabel Dias Almeida, relatora da ação, por considerar que entidades civis sem fins lucrativos não poderiam ser beneficiadas com o instrumento judicial, no caso as associações e instituições das áreas educacional e religiosa ligadas ao Grupo Metodista.

A crise financeira da Metodista se assola por mais de seis anos. Segundo a própria instituição, a mudança nas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), à alta competitividade do mercado, e a pandemia da Covid-19 foram fatores decisivos para o cenário. As dívidas da instituição chegam a R$ 500 milhões. Para ajudar a pagar os débitos, a universidade colocou a venda prédio do compus Vergueiro, que ocupa terreno de 13.379,80 metros quadrados de área total e 6.289,51 metros quadrados de área construída e foi avaliado em R$ 66,9 milhões.

Atualmente os campi são-bernardenses contam com 11.214 alunos nos cursos de ensino superior e 300 alunos de ensino fundamental e médio.  

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